23/07/2025 17:52

Incluído em pauta para 12/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
21/07/2025 11:18

Solicitado dia de julgamento
31/05/2025 06:14

Decorrido prazo de PAULO POLVORA SILVA em 26/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:35

Conclusos #Não preenchido#
15/05/2025 13:35

Decorrido prazo de PAULO POLVORA SILVA - CPF: *63.***.*37-53 (APELADO) em 15/05/2025.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME em 14/05/2025 23:59.
07/05/2025 06:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 18:42

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
24/04/2025 03:36

Publicado Ementa em 24/04/2025.
24/04/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 15:14

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
22/04/2025 13:56

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-47 (APELANTE) e não-provido
22/04/2025 13:36

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 13:16

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 11:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/04/2025 10:19

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
31/03/2025 17:34

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.
10/02/2025 17:18

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
02/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:04

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/01/2025 06:38

Solicitado dia de julgamento
16/01/2025 01:11

Publicado Despacho em 21/01/2025.
16/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 11:40

Conclusos #Não preenchido#
15/01/2025 10:13

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO POLVORA SILVA em 23/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO POLVORA SILVA em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0963536-72.2015.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agropecuaria Sao Jorge Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-A) Advogado: Edilson Santos De Oliveira (OAB:BA44141-A) Apelado: Paulo Polvora Silva Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0963536-72.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME Advogado(s): ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA (OAB:BA296-A), EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA44141-A) APELADO: PAULO POLVORA SILVA Advogado(s): MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931-A) DESPACHO Muito embora tenha sido proferido despacho determinando a intimação das partes para se manifestarem quanto ao interesse em transigir quanto ao objeto do processo, em atenção ao Ato Normativo Conjunto nº 11 (ID 70045011 – p. 320), constata-se que o apelado, PAULO PÓLVORA SILVA, já ofertou manifestação pretérita (ID 59964805 – p. 311), pela qual aponta a ausência de interesse na conciliação.

Isto posto, revogo o indigitado despacho intimatório (ID 70045011 – p. 320), tornando-o sem efeito, tendo em vista que o presente feito encontra-se com plena aptidão para julgamento; isto posto, conforme retificado pessoalmente por este Magistrado, quando reavaliou e detectou o constatado equívoco em tema.

Publique-se, para conhecimento das partes.

Após, voltem-me os autos conclusos para elaboração do voto.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
02/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:58

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 0963536-72.2015.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Agropecuaria Sao Jorge Ltda - Me Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-A) Advogado: Edilson Santos De Oliveira (OAB:BA44141-A) Apelado: Paulo Polvora Silva Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0963536-72.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME Advogado(s): ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA (OAB:BA296-A), EDILSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA44141-A) APELADO: PAULO POLVORA SILVA Advogado(s): MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931-A) DESPACHO Tendo em vista o teor do Ato Normativo Conjunto nº 11, de 07 de maio do ano em curso, que instituiu a Semana Estadual de Conciliação de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, a realizar-se entre os dias 29 de outubro a 1º de novembro, com esteio no art. 3º da referida norma, bem como no art. 3º, § 3º do Código de Processo Civil, que promove o incentivo à prática conciliatória e solução consensual de litígios, DETERMINO a intimação das partes apelante e apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do interesse em transigir sobre o objeto do processo.

Inexistindo a possibilidade de comparecimento em audiência a ser designada, deverão as partes, em idêntico prazo: 1 - Informar, através de petição, se for o caso, a falta de interesse recursal; 2 - Perecimento do objeto; 3 - Julgamento ou homologação de transação no juízo de origem, sendo o caso; 4 - Não se enquadrando em nenhuma das hipóteses supra, que se manifestem as partes quanto ao interesse no prosseguimento do feito no estado em que se encontra; 5 - Atravessem petição conjunta formulando os termos de acordo, de forma a ser homologado pelo Relator que a esta subscreve; 6 - Havendo inércia de qualquer dos interessados, ou, a critério do Relator, poderão os autos, a qualquer tempo, serem avocados para julgamento; Observado o integral cumprimento das etapas acima enumeradas, à conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 24 de setembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
27/09/2024 09:52

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 06:51

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 00:46

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 05:48

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 00:07

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 09:35

Conclusos #Não preenchido#
06/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:15

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 10:22

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:49

Decorrido prazo de PAULO POLVORA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:15

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2023 12:15

Juntada de Certidão
05/10/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:22

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 00:02

Decorrido prazo de PAULO POLVORA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:36

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SAO JORGE LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 12:33

Publicado Despacho em 23/05/2023.
06/06/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 08:20

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2023 02:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:43

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 16:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/11/2022 16:43

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 14:46

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2022 23:09

Juntada de Petição de contra-razões
23/03/2022 05:36

Publicado Despacho em 22/03/2022.
23/03/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 10:09

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2021 10:09

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:10

Expedição de Certidão.
22/07/2021 14:39

Recebidos os autos
22/07/2021 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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