11/03/2025 08:21

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:21

Juntada de Certidão
11/03/2025 08:10

Transitado em Julgado em 22/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000147-61.2020.8.05.0069 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Correntina Impetrante: Sebastiao Pereira De Moura Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Advogado: Ricardo Francisco Ribeiro De Deus (OAB:TO7705-A) Impetrante: Albanice Magalhaes Ferreira Custodio Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrante: Ieda Maria Pereira Barbosa Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrante: Lourival Conceicao De Miranda Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrante: Jon Felix Pereira Barbosa Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrante: Nilmar Alecrim Dourado Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrante: Ebraim Silva Moreira Advogado: Marcos Paulo Gomes De Santana (OAB:BA44960) Advogado: Eliene Santos Da Guarda (OAB:BA42259) Impetrado: Adenilson Pereira De Souza Advogado: Pablicio Monteiro Cardoso (OAB:BA20167) Impetrado: Mesa Diretora Da Câmara Municipal De Vereadores De Correntina-ba Advogado: Pablicio Monteiro Cardoso (OAB:BA20167) Advogado: Pablo Monteiro Cardoso (OAB:BA42071) Advogado: Adriano Rios De Lacerda (OAB:BA37843) Advogado: Antonio Pessoa Cardoso (OAB:BA3378) Impetrado: Madson Souza Montalvao Impetrado: Jean Carlos Pereira Dos Santos Impetrado: Juvenil Araujo De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000147-61.2020.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA IMPETRANTE: SEBASTIAO PEREIRA DE MOURA e outros (6) Advogado(s): ELIENE SANTOS DA GUARDA (OAB:BA42259), MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA registrado(a) civilmente como MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA (OAB:BA44960), RAEL BISPO DOS SANTOS (OAB:GO45464), RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB:TO7705-A) IMPETRADO: ADENILSON PEREIRA DE SOUZA e outros (4) Advogado(s): PABLICIO MONTEIRO CARDOSO registrado(a) civilmente como PABLICIO MONTEIRO CARDOSO (OAB:BA20167) SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança em que o autor informa não existir mais interesse no prosseguimento do presente feito.

Ora, desvelando-se a falta de interesse de agir superveniente, outro caminho não há senão o da extinção do processo sem resolução de mérito, ante a ausência de uma das condições da ação.

Pelo exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente.

BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta
20/08/2024 13:15

Expedição de intimação.
20/08/2024 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/02/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 08:34

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2021 01:35

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS DA GUARDA em 02/06/2020 23:59.
24/05/2021 01:35

Decorrido prazo de RAEL BISPO DOS SANTOS em 02/06/2020 23:59.
24/05/2021 01:35

Decorrido prazo de PABLICIO MONTEIRO CARDOSO em 02/06/2020 23:59.
23/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 25/05/2020.
23/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
23/05/2021 00:32

Publicado Intimação em 25/05/2020.
23/05/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
23/05/2021 00:32

Publicado Intimação em 25/05/2020.
23/05/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021
09/02/2021 12:03

Conclusos para despacho
16/12/2020 07:44

Decorrido prazo de ADENILSON PEREIRA DE SOUZA em 08/06/2020 23:59:59.
16/12/2020 07:32

Decorrido prazo de JUVENIL ARAUJO DE SOUZA em 08/06/2020 23:59:59.
16/12/2020 07:28

Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS em 08/06/2020 23:59:59.
16/12/2020 07:28

Decorrido prazo de MADSON SOUZA MONTALVAO em 08/06/2020 23:59:59.
23/08/2020 20:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 09:31

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA em 08/06/2020 23:59:59.
13/07/2020 03:12

Decorrido prazo de RAEL BISPO DOS SANTOS em 15/05/2020 23:59:59.
11/07/2020 12:58

Decorrido prazo de PABLICIO MONTEIRO CARDOSO em 19/05/2020 23:59:59.
11/07/2020 12:58

Decorrido prazo de RAEL BISPO DOS SANTOS em 02/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 12:58

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS DA GUARDA em 02/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 12:58

Decorrido prazo de MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA em 02/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 13:09

Expedição de intimação via Sistema.
01/06/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 04:36

Decorrido prazo de ELIENE SANTOS DA GUARDA em 15/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 13:45

Decisão de Saneamento e Organização
16/05/2020 18:57

Publicado Intimação em 11/05/2020.
16/05/2020 18:57

Publicado Intimação em 11/05/2020.
16/05/2020 18:56

Publicado Intimação em 11/05/2020.
16/05/2020 18:56

Publicado Intimação em 11/05/2020.
15/05/2020 07:08

Conclusos para despacho
13/05/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 06:59

Publicado Intimação em 07/05/2020.
11/05/2020 11:55

Juntada de Petição de certidão
11/05/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2020 11:49

Juntada de Petição de certidão
11/05/2020 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2020 11:48

Juntada de Petição de certidão
11/05/2020 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2020 11:46

Juntada de Petição de certidão
11/05/2020 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2020 11:03

Juntada de Petição de certidão
11/05/2020 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 12:33

Conclusos para decisão
06/05/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2020 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 09:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
06/05/2020 09:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
06/05/2020 09:09

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
05/05/2020 17:55

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 14:32

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2020 11:18

Juntada de informação
04/05/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:07

Conclusos para decisão
04/05/2020 02:07

Distribuído por sorteio
04/05/2020 01:27

Juntada de Petição de petição inicial
04/05/2020 01:27

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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