TJBA - 8000767-94.2015.8.05.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 01:39
Publicado Ementa em 18/07/2025.
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18/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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17/07/2025 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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16/07/2025 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 10:33
Conhecido o recurso de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*50-82 (APELANTE) e provido
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16/07/2025 09:34
Conhecido o recurso de NOILDSON SILVA BARBOSA - CPF: *50.***.*19-72 (APELANTE) e provido
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15/07/2025 19:12
Juntada de Petição de certidão
-
15/07/2025 19:09
Deliberado em sessão - julgado
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30/06/2025 15:19
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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25/06/2025 13:07
Incluído em pauta para 15/07/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
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16/06/2025 18:12
Deliberado em Sessão - Adiado
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29/05/2025 09:00
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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21/05/2025 16:51
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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17/05/2025 10:05
Solicitado dia de julgamento
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19/12/2024 00:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/12/2024 23:59.
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28/11/2024 02:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
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19/11/2024 01:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
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23/10/2024 15:32
Conclusos #Não preenchido#
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23/10/2024 10:15
Juntada de Petição de ApCiv 8000767_94.2015. Aç Anulatória cc indenizatória. Recursos. Prov parc
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23/10/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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23/10/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 01:16
Publicado Despacho em 23/10/2024.
-
23/10/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 11:56
Conclusos #Não preenchido#
-
21/10/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 00:02
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:02
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 18/10/2024 23:59.
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18/10/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 18:01
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 01:50
Publicado Despacho em 11/10/2024.
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11/10/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 11:17
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8000767-94.2015.8.05.0248 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Anna Carolina Dantas Silva Almeida Advogado: Tarcisio Silva Ramos (OAB:BA40897-A) Advogado: Dryele Costa De Queiroz Ramos (OAB:BA47413-A) Apelante: Lindson Rodrigues De Oliveira Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482-A) Advogado: Gabriele Santos Santiago (OAB:BA78876) Apelante: Noildson Silva Barbosa Advogado: Jose Marcos Pinto Da Silva (OAB:BA41390-A) Apelado: Y.
A.
O.
Advogado: Dryele Costa De Queiroz Ramos (OAB:BA47413-A) Advogado: Tarcisio Silva Ramos (OAB:BA40897-A) Espólio: Espólio De Maria Luderni Rodrigues Advogado: Flavio Miranda Mello (OAB:BA53534-A) Interessado: Vilseny Rodrigues De Oliveira Advogado: Flavio Miranda Mello (OAB:BA53534-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000767-94.2015.8.05.0248 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482-A), JOSE MARCOS PINTO DA SILVA (OAB:BA41390-A), GABRIELE SANTOS SANTIAGO (OAB:BA78876) APELADO: ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA e outros Advogado(s): DRYELE COSTA DE QUEIROZ RAMOS (OAB:BA47413-A), TARCISIO SILVA RAMOS (OAB:BA40897-A) DESPACHO Intime-se o Ministério Público para oferta do Parecer, haja vista cuidar a ação de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil.
Após, retornem os autos conclusos.
Salvador/BA, 01 de outubro de 2024.
Des.
Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02 -
03/10/2024 17:25
Conclusos #Não preenchido#
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03/10/2024 10:37
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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03/10/2024 02:15
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 12:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/10/2024 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 13:51
Conclusos #Não preenchido#
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22/07/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 08:56
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 08:08
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 06:54
Publicado Despacho em 18/07/2024.
-
18/07/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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16/07/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 00:00
Decorrido prazo de VILSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:00
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:00
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:00
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:00
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 15:02
Conclusos #Não preenchido#
-
08/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 10:03
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
28/06/2024 09:28
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
28/06/2024 09:23
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 09:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
28/06/2024 07:21
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
28/06/2024 07:00
Publicado Intimação em 28/06/2024.
-
28/06/2024 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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28/06/2024 06:41
Publicado Intimação em 28/06/2024.
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28/06/2024 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
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27/06/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 14:52
Juntada de intimação
-
20/06/2024 00:00
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:00
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 00:00
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:00
Decorrido prazo de VILSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.
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12/06/2024 02:59
Publicado Despacho em 12/06/2024.
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12/06/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
10/06/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 00:01
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:01
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:01
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:01
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 20/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:01
Decorrido prazo de VILSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 17:07
Conclusos #Não preenchido#
-
20/03/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 01:52
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
13/03/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2024 00:49
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:49
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:49
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 00:49
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:14
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:14
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:14
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
-
27/01/2024 00:14
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 08:11
Conclusos #Não preenchido#
-
06/12/2023 12:19
Conclusos #Não preenchido#
-
06/12/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 12:06
Juntada de Petição de ApCiv 8000767_94.2015. Aç anulatória cc indenizatória. CPC. Tentativa de solução consensual
-
06/12/2023 12:02
Expedição de Certidão.
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02/12/2023 01:35
Publicado Despacho em 01/12/2023.
-
02/12/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
01/12/2023 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/12/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 17:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/11/2023 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 11:37
Conclusos #Não preenchido#
-
28/11/2023 11:21
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:21
Juntada de despacho
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28/11/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
12/09/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 18:20
Juntada de Ofício
-
31/05/2023 15:59
Juntada de Ofício
-
08/02/2023 08:58
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 12:33
Juntada de Ofício
-
11/10/2022 08:47
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
11/10/2022 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 08:40
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
-
10/10/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 16:50
Outras Decisões
-
29/07/2022 00:45
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:45
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:45
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:45
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 00:45
Decorrido prazo de VILSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 21:57
Conclusos #Não preenchido#
-
21/07/2022 00:11
Decorrido prazo de VILSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:11
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:11
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:11
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:11
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 00:11
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 10:22
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2022 09:48
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 09:15
Publicado Despacho em 28/06/2022.
-
28/06/2022 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
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27/06/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2022 02:18
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 02:18
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 02:18
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 26/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 02:18
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:16
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:16
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:16
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 18/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:16
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 16:21
Conclusos #Não preenchido#
-
28/04/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 15:23
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2022 08:20
Publicado Despacho em 26/04/2022.
-
26/04/2022 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/04/2022 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 13:53
Conclusos #Não preenchido#
-
24/01/2022 10:49
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 11:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
14/01/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
04/12/2021 01:09
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:09
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 30/11/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:09
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:09
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 30/11/2021 23:59.
-
04/12/2021 01:09
Decorrido prazo de VILSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 00:59
Decorrido prazo de NOILDSON SILVA BARBOSA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 00:06
Decorrido prazo de VILSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 00:06
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA LUDERNI RODRIGUES em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 00:06
Decorrido prazo de YASMIN ALMEIDA OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 00:06
Decorrido prazo de ANNA CAROLINA DANTAS SILVA ALMEIDA em 24/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 00:06
Decorrido prazo de LINDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 00:18
Expedição de Certidão.
-
31/10/2021 07:03
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2021 08:17
Expedição de Certidão.
-
28/10/2021 08:03
Publicado Despacho em 28/10/2021.
-
28/10/2021 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2021 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2021 11:27
Conclusos #Não preenchido#
-
24/08/2021 11:27
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 09:03
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/08/2021 10:34
Declarada incompetência
-
16/08/2021 16:14
Recebidos os autos
-
16/08/2021 16:14
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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