04/07/2025 09:54

Expedição de intimação.
04/07/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:54

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
04/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:27

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:08

Expedição de intimação.
17/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 18/10/2024 23:59.
03/12/2024 09:37

Expedição de intimação.
02/12/2024 15:27

Expedição de intimação.
02/12/2024 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:41

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000116-72.2017.8.05.0125 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Eunapolis Exequente: Joaninha Alves Dos Santos Advogado: Ronaldo Raimundo De Jesus (OAB:BA45756) Executado: Municipio De Itapebi Advogado: Pedro De Jesus Souza (OAB:BA59902) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8000116-72.2017.8.05.0125 EXEQUENTE: JOANINHA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RONALDO RAIMUNDO DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO RAIMUNDO DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPEBI Advogado(s) do reclamado: PEDRO DE JESUS SOUZA DESPACHO

Vistos.

Rejeito os cálculos de ID 61702193, porque usaram juros compostos de 1% e não a taxa de remuneração da poupança, e porque olvidaram de usar a SELIC a partir de 09/12/21, conforme Emenda Constitucional n. 113.

Que os cálculos sejam refeitos.

ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito
01/10/2024 09:07

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:43

Expedição de intimação.
01/10/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:13

Juntada de Petição de informação
26/09/2024 09:59

Conclusos para despacho
22/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:30

Expedição de intimação.
06/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:58

Conclusos para decisão
06/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:12

Juntada de Certidão
12/07/2022 17:57

Juntada de Certidão
27/09/2021 13:35

Desentranhado o documento
23/09/2021 15:43

Juntada de Certidão
10/08/2020 12:04

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2020 12:23

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2020 12:18

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2020 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2020 13:36

Conclusos para decisão
05/06/2020 13:35

Juntada de Certidão
08/05/2020 08:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 18:41

Expedição de intimação via Sistema.
22/04/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2019 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2019 14:37

Juntada de mandado
10/10/2019 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 00:21

Publicado Intimação em 22/11/2018.
22/11/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/11/2018 10:18

Juntada de termo
20/11/2018 10:14

Expedição de intimação.
20/11/2018 10:14

Expedição de intimação.
01/11/2018 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 09:49

Conclusos para despacho
29/10/2018 09:00

Juntada de Certidão
24/09/2018 01:12

Publicado Intimação em 24/09/2018.
24/09/2018 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 08:09

Expedição de intimação.
20/09/2018 08:06

Juntada de Certidão
20/09/2018 07:50

Juntada de Certidão
19/09/2018 07:20

Juntada de Petição de apelação
18/09/2018 01:10

Publicado Intimação em 06/09/2018.
18/09/2018 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2018 11:38

Expedição de intimação.
27/08/2018 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2018 07:53

Conclusos para despacho
01/08/2018 05:42

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 00:36

Publicado Intimação em 24/07/2018.
01/08/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 08:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 10:58

Conclusos para despacho
22/06/2017 21:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/04/2017 15:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2017 10:51

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2017 08:58

Conclusos para despacho
23/03/2017 13:45

Decorrido prazo de RONALDO RAIMUNDO DE JESUS em 13/03/2017 23:59:59.
09/03/2017 00:11

Publicado Intimação em 09/03/2017.
09/03/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2017 13:39

Expedição de citação.
07/03/2017 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 08:09

Conclusos para decisão
04/03/2017 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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