12/12/2024 16:56

Baixa Definitiva
12/12/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089415-39.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ariecio Vieira De Santana Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8089415-39.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] Reclamante: AUTOR: ARIECIO VIEIRA DE SANTANA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 23:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:15

Expedição de sentença.
01/10/2024 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2024 19:41

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 14:56

Expedição de ofício.
24/04/2024 19:04

Expedição de sentença.
24/04/2024 19:04

Expedição de RPV.
02/03/2024 02:31

Decorrido prazo de ARIECIO VIEIRA DE SANTANA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 19:40

Publicado Sentença em 06/02/2024.
09/02/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 17:08

Expedição de sentença.
02/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/10/2023 18:05

Conclusos para julgamento
20/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
17/08/2023 03:46

Publicado Sentença em 20/04/2023.
17/08/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
20/06/2023 06:51

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:35

Juntada de Certidão
11/06/2023 18:13

Decorrido prazo de PLANSERV em 10/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 23:09

Publicado Despacho em 18/04/2023.
04/05/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
18/04/2023 18:22

Expedição de sentença.
18/04/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2023 10:45

Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2023 02:49

Conclusos para julgamento
12/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:53

Conclusos para decisão
10/04/2023 14:36

Conclusos para despacho
16/09/2022 12:02

Publicado Despacho em 10/08/2022.
16/09/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
25/08/2022 17:07

Juntada de Petição de SUSPENSAO-DO-PROCESSO-ACAO-COLETIVA
09/08/2022 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 17:57

Conclusos para julgamento
12/12/2021 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2021.
12/12/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2021
10/12/2021 13:51

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
09/12/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 08:09

Audiência Conciliação cancelada para 31/08/2021 14:30 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
08/09/2020 12:39

Expedição de citação via Sistema.
04/09/2020 10:59

Audiência conciliação designada para 31/08/2021 14:30.
04/09/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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