TJBA - 8000582-11.2024.8.05.0258
1ª instância - Vara Criminal de Teofilandia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 12:45
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
-
02/10/2024 09:44
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 09:44
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 01:44
Decorrido prazo de KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA em 27/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000582-11.2024.8.05.0258 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Teofilândia Autoridade: Dt Teofilândia Terceiro Interessado: Carina De Oliveira Advogado: Katiusce Queiroz De Almeida (OAB:BA73274) Advogado: Luana Americo Oliveira (OAB:BA73801) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Dyego Alexandre Pires Brito Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Evanilson Ferreira Dos Santos (OAB:BA74818) Advogado: Rodrigo Mascarenhas De Oliveira (OAB:BA74700) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Terceiro Interessado: 4º Pelotão Da Policia Militar De Teofilândia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEOFILÂNDIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Ana Oliveira, Praça Lomanto Júnior, 229, Teofilândia/BA CEP 48770-000 / Te.: 75 3268-2144 / email: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Tipo: Instrução - Presencial Sala: INSTRUÇÃO PRESENCIAL Data: 24/09/2024 Hora: 08:45 Aos 24 de setembro de 2024, às 08:49:18, nesta cidade de Teofilândia-BA, no Fórum Ana Oliveira, na Sala de Audiências Virtual, onde presente se achava o Juiz de Direito.
Foi apresentado o Processo nº 8000582-11.2024.8.05.0258.
Feita a gravação por aplicativo de videoconferência.
Telepresente o Ministério Público, Dr.
Tarcísio Logrado.
Presente a requerente CARINA DE OLIVEIRA, acompanhada de sua advogada Dra.
KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA - OAB BA73274 Aberta a audiência, foi ouvida a requerente, que reiterou os termos da revogação da medida, afirmando alteração da situação fática.
Ouvido o MP, pela revogação.
Pelo MM Juiz foi proferida decisão conforme gravação.
Resumo: revogam-se as medidas protetivas anteriores deferidas, extinguindo-se o processo por perda superveniente do interesse jurídico.
Atualize-se o sistema.
Intime-se o requerido por seus advogados, comunicando-se o juízo deprecado para que suspenda a intimação do requerido caso ainda não realizada.
Processo sem custas.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
Conclua-se para movimentação de revogação das medidas e de sentença no PJe.
Junte-se aos autos o link para a(s) gravação(ões) no PJe Mídias.
IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS Juiz de Direito -
26/09/2024 16:48
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
26/09/2024 16:48
Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para A mulher
-
26/09/2024 13:34
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 15:42
Juntada de revogação do mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
-
25/09/2024 09:40
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 09:13
Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 24/09/2024 08:45 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
-
25/09/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 09:04
Juntada de Termo de audiência
-
17/09/2024 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 14:57
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/09/2024 10:00
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 09:55
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 24/09/2024 08:45 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
-
12/09/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2024 17:18
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2024 09:18
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2024 09:22
Expedição de Carta precatória.
-
22/08/2024 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2024 17:28
Juntada de Petição de diligência
-
20/08/2024 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 12:39
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2024 12:35
Expedição de intimação.
-
20/08/2024 12:33
Juntada de mandado
-
20/08/2024 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/08/2024 08:17
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 09:50
Conclusos para despacho
-
17/08/2024 07:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/08/2024 07:03
Juntada de Certidão
-
17/08/2024 06:47
Juntada de Petição de Documento_1
-
16/08/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 22:25
Juntada de intimação
-
16/08/2024 22:20
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 20:54
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
16/08/2024 19:59
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 19:59
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 19:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0150865-76.2007.8.05.0001
Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S...
Ds8 Comunicacao e Internet LTDA - ME
Advogado: Marcelo Neves Barreto
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/09/2007 16:48
Processo nº 8033077-09.2024.8.05.0000
Marcos Santos Ribeiro
Banco Maxima S.A.
Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/05/2024 13:10
Processo nº 8056281-82.2024.8.05.0000
Diego Santos de Jesus
Talita Batista Sampaio
Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/09/2024 16:29
Processo nº 8002247-38.2024.8.05.0072
Sandro dos Santos Pereira
Instituto de Avaliacao Nacional - Ian
Advogado: Christiann Nogueira Genu Leao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/04/2024 13:22
Processo nº 8002247-38.2024.8.05.0072
Sandro dos Santos Pereira
Ednaldo Jose Ribeiro
Advogado: Lygia Antonia Cruz Silva Oliveira
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/04/2025 10:12