TJBA - 8000232-56.2021.8.05.0184

20/06/2025 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 24/03/2025 23:59.

17/06/2025 11:36

Conclusos para despacho

17/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2025 10:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

14/02/2025 10:15

Expedição de intimação.

14/02/2025 10:14

Expedição de intimação.

14/02/2025 10:14

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 08:14

Recebidos os autos

12/02/2025 08:14

Juntada de Certidão

12/02/2025 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/10/2023 15:03

Expedição de intimação.

03/10/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 09:46

Conclusos para despacho

03/10/2023 09:45

Conclusos para despacho

03/10/2023 09:24

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2023 06:54

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 05:35

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 04:05

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 29/09/2023 23:59.

12/09/2023 05:52

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023 23:22

Publicado Intimação em 15/08/2023.

07/09/2023 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

06/09/2023 10:04

Juntada de Petição de apelação

05/09/2023 01:37

Decorrido prazo de LAUCIANO NEVES DA CONCEICAO em 04/09/2023 23:59.

14/08/2023 10:00

Expedição de intimação.

14/08/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 14:39

Expedição de sentença.

10/08/2023 14:38

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2022 09:53

Juntada de Petição de petição

19/08/2021 14:10

Conclusos para julgamento

19/08/2021 14:09

Juntada de Certidão

25/05/2021 08:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS em 24/05/2021 23:59.

21/05/2021 05:53

Decorrido prazo de SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA em 20/05/2021 23:59.

17/05/2021 12:32

Juntada de Petição de petição

09/05/2021 07:32

Publicado Intimação em 05/05/2021.

09/05/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

09/05/2021 07:32

Publicado Intimação em 05/05/2021.

09/05/2021 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2021

04/05/2021 10:14

Expedição de intimação.

04/05/2021 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2021 15:25

Juntada de Petição de réplica

20/04/2021 16:11

Juntada de Petição de contestação

16/04/2021 13:51

Publicado Intimação em 15/04/2021.

16/04/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

14/04/2021 08:21

Expedição de citação.

14/04/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021 11:29

Conclusos para decisão

13/04/2021 11:29

Distribuído por sorteio