11/07/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:16

Recebidos os autos.
11/07/2025 15:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO
11/07/2025 15:12

Audiência Coleta DNA designada conduzida por 27/08/2025 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
19/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
06/12/2024 09:55

Audiência Coleta DNA não-realizada conduzida por 06/12/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
05/12/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 15:23

Juntada de Petição de PROCESSO DE AUTOS Nº 8055927_93.2020.8.05.0001 sem MP
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8055927-93.2020.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Heryton Jofler Ribeiro Dos Santos Advogado: Sidney Ribeiro Santana (OAB:SE2564) Requerido: Mateus De Oliveira Conceicao Almeida Advogado: Mateus De Oliveira Conceicao Almeida (OAB:BA29794) Advogado: Fernando Maciel Marques (OAB:BA36050) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n.

Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-6871 - email: [email protected] Processo nº: 8055927-93.2020.8.05.0001 ACIONANTE: REQUERENTE: HERYTON JOFLER RIBEIRO DOS SANTOS ACIONADO(s): REQUERIDO: MATEUS DE OLIVEIRA CONCEICAO ALMEIDA DESPACHO CHAMO O FEITO À ORDEM: Verifico que o requerido após o saneamento do feito, em petição sob id.449909467, pugnou pela declaração da preclusão do direito do autor em apresentar novas provas, alegando que o requerente perdeu o prazo para apresentar réplica, bem como pelo consequente julgamento improcedente da lide.

Contudo, o exame pericial de DNA consiste em prova científica de valor incontestável, capaz de determinar com precisão e certeza a paternidade biológica, de modo que seu resultado repercute, diretamente, no convencimento do julgador.

Além disso, observo que em sede de exordial o autor já havia pedido a realização do exame pericial de DNA, reiterando seu pedido em petitório de id.437364027.

Dessa forma, designo audiência para coleta de material genético para o dia/horário 06/12/2024 às 9:00 horas, a realizar-se na sala do PAI PRESENTE - CEJUSC – Varas de Família, situado no andar térreo do Fórum das Famílias, cujo endereço consta em epígrafe.

Com o resultado do exame nos autos, intimem-se as partes para manifestação.

Nos termos do artigo 188 c/c com o artigo 277 ambos do CPC que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como CARTA/MANDADO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES/OFÍCIO.

Publique-se.

Intime-se.

Demais intimações e expedientes necessários.

Sendo o caso, ciência ao Ministério Público (art. 178 e art. 698 ambos do CPC).

Salvador(BA), 18 de setembro de 2024. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR
30/09/2024 09:58

Expedição de despacho.
19/09/2024 10:24

Recebidos os autos.
19/09/2024 08:49

Expedição de Carta.
19/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO
18/09/2024 12:59

Audiência Coleta DNA designada conduzida por 06/12/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.
10/09/2024 11:05

Conclusos para julgamento
19/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 03:30

Publicado Intimação em 28/05/2024.
31/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 09:22

Juntada de informação
26/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
27/05/2023 07:45

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA CONCEICAO ALMEIDA em 28/02/2023 23:59.
14/04/2023 13:19

Juntada de informação
12/04/2023 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.
12/04/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
23/02/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 18:01

Decorrido prazo de HERYTON JOFLER RIBEIRO DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.
15/12/2022 18:01

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA CONCEICAO ALMEIDA em 07/11/2022 23:59.
18/10/2022 10:18

Publicado Despacho em 05/10/2022.
18/10/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
05/10/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 12:38

Expedição de Carta.
27/09/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:11

Juntada de Petição de réplica
03/08/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 11:53

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 04:37

Decorrido prazo de HERYTON JOFLER RIBEIRO DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.
28/10/2021 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
28/10/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
06/10/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 11:00

Decorrido prazo de MATEUS DE OLIVEIRA CONCEICAO ALMEIDA em 29/04/2021 23:59.
03/05/2021 11:00

Decorrido prazo de HERYTON JOFLER RIBEIRO DOS SANTOS em 29/04/2021 23:59.
07/04/2021 09:32

Publicado Despacho em 06/04/2021.
07/04/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
01/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021 16:44

Conclusos para despacho
27/03/2021 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2021 00:25

Decorrido prazo de HERYTON JOFLER RIBEIRO DOS SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.
02/01/2021 20:21

Decorrido prazo de HERYTON JOFLER RIBEIRO DOS SANTOS em 01/07/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2020.
11/08/2020 02:45

Publicado Despacho em 21/07/2020.
20/07/2020 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 21:56

Juntada de Petição de contestação
10/06/2020 03:11

Publicado Despacho em 08/06/2020.
05/06/2020 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 12:20

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
04/06/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 13:31

Conclusos para despacho
03/06/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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