05/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:15

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2025 14:42

Desentranhado o documento
11/04/2025 14:41

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:36

Expedição de intimação.
11/04/2025 14:34

Expedição de intimação.
11/04/2025 14:27

Expedição de intimação.
25/03/2025 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 13:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/12/2024 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/11/2024 23:59.
13/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:52

Expedição de intimação.
13/12/2024 15:52

Expedição de Mandado.
13/12/2024 15:52

Expedição de Mandado.
25/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
25/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 04:26

Publicado Intimação em 02/10/2024.
07/10/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
07/10/2024 04:25

Publicado Intimação em 02/10/2024.
07/10/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0500961-89.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Sonia Reis Silva Xavier Advogado: Carlos Henrique Souza Gundim (OAB:BA42187) Advogado: Martone Costa Maciel (OAB:BA15946) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Terceiro Interessado: Mário Alexandre Corrêa De Sousa Terceiro Interessado: Rubenilton Santos Silva Intimação: Processo nº: 0500961-89.2016.8.05.0103 EXEQUENTE: SONIA REIS SILVA XAVIER EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Vistos, etc.

Intimem-se pessoalmente (oficial de Justiça) o Prefeito Municipal e o Secretário de Administração (ou análogo) ao cumprimento integral da decisão, incluindo-a em folha de pagamento, sob pena de multa diária, que ora arbitro em R$200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento.

Constar cópias de decisão e acórdão.

Ilhéus-BA, 26 de setembro de 2024.

Carine Nassri da Silva Juíza de Direito 1a Substituta
30/09/2024 10:42

Expedição de intimação.
30/09/2024 10:42

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:42

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito
04/08/2024 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/03/2024 23:59.
16/07/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/06/2024 23:59.
15/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:34

Expedição de intimação.
21/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 09:32

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:32

Expedição de intimação.
01/04/2024 20:44

Juntada de Petição de outros documentos
21/03/2024 02:21

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 23:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/03/2024 21:54

Publicado Intimação em 27/02/2024.
03/03/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
03/03/2024 21:53

Publicado Intimação em 27/02/2024.
03/03/2024 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 07:47

Expedição de intimação.
22/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:29

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:29

Expedição de intimação.
17/01/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 22:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:14

Publicado Intimação em 22/09/2023.
18/10/2023 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
23/09/2023 19:01

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 13:18

Expedição de intimação.
21/09/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 03/03/2023 23:59.
24/01/2023 13:35

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:35

Expedição de intimação.
24/01/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 13:32

Expedição de intimação.
24/01/2023 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2023 12:54

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
24/03/2022 10:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/11/2021 17:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/10/2021 20:08

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM em 15/09/2021 23:59.
28/10/2021 20:08

Decorrido prazo de MARTONE COSTA MACIEL em 15/09/2021 23:59.
21/10/2021 15:08

Conclusos para decisão
21/10/2021 15:07

Expedição de intimação.
21/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 20:03

Publicado Intimação em 20/08/2021.
24/08/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 20:02

Publicado Intimação em 20/08/2021.
24/08/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
19/08/2021 15:51

Expedição de intimação.
19/08/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2021 15:31

Expedição de intimação.
19/08/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/12/2020 10:38

Expedição de intimação via Sistema.
24/11/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
22/11/2020 00:08

Publicado Intimação automática de migração em 19/11/2020.
22/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 00:00

Petição
08/07/2020 00:00

Publicação
25/06/2020 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Publicação
28/04/2020 00:00

Procedência
25/09/2017 00:00

Petição
22/09/2017 00:00

Petição
20/09/2017 00:00

Publicação
18/09/2017 00:00

Mero expediente
20/09/2016 00:00

Expedição de documento
08/09/2016 00:00

Documento
08/09/2016 00:00

Documento
08/09/2016 00:00

Documento
07/09/2016 00:00

Petição
03/09/2016 00:00

Publicação
31/08/2016 00:00

Documento
31/08/2016 00:00

Documento
31/08/2016 00:00

Documento
22/08/2016 00:00

Expedição de documento
16/05/2016 00:00

Petição
12/05/2016 00:00

Petição
09/05/2016 00:00

Mandado
06/05/2016 00:00

Expedição de documento
04/05/2016 00:00

Publicação
13/04/2016 00:00

Antecipação de tutela
25/02/2016 00:00

Expedição de documento
25/02/2016 00:00

Documento
25/02/2016 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2016

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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