28/06/2025 14:37

Publicado Decisão em 16/06/2025.
28/06/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:55

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 15:52

Expedição de intimação.
12/06/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:12

Expedição de ato ordinatório.
14/04/2025 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
06/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 15:55

Expedição de ato ordinatório.
03/08/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:51

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
25/05/2024 18:18

Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 13:18

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:24

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:24

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
14/04/2024 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
14/04/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:15

Expedição de ato ordinatório.
10/04/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2024 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 19:14

Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 10/08/2023 23:59.
24/01/2024 19:14

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 10/08/2023 23:59.
24/01/2024 19:14

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 10/08/2023 23:59.
24/01/2024 19:14

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
17/01/2024 05:44

Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:44

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:44

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:44

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:37

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:17

Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:17

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:17

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:17

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:17

Decorrido prazo de Henrique Castro Nunes em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:17

Decorrido prazo de HELIO EUVALDO REGIS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:17

Decorrido prazo de ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:10

Publicado Sentença em 23/11/2023.
24/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 10:15

Expedição de sentença.
22/11/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0041723-16.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Enisa Metalurgica Ltda Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464) Advogado: Daniela Bacellar Fernandes De Souza (OAB:BA19582) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Executado: Henrique Castro Nunes Executado: Helio Euvaldo Regis Executado: Ana Maria Cerqueira Mathias Da Silva Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0041723-16.2002.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ENISA METALURGICA LTDA, HENRIQUE CASTRO NUNES, HELIO EUVALDO REGIS, ANA MARIA CERQUEIRA MATHIAS DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 295063768: Tendo em vista, a possibilidade de se atribuir efeitos infringentes aos Aclaratórios, proceda-se a intimação da Fazenda Pública, para apresentar as suas contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 24 de novembro de 2022 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria
06/11/2023 21:26

Expedição de ato ordinatório.
06/11/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 21:26

Embargos de Declaração Acolhidos
03/08/2023 08:01

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:01

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2023.
03/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 11:19

Expedição de ato ordinatório.
01/08/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
27/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
27/02/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
02/02/2023 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
26/01/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
25/01/2023 14:55

Conclusos para decisão
25/01/2023 14:53

Expedição de ato ordinatório.
25/01/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 12:34

Expedição de ato ordinatório.
24/11/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:26

Expedição de decisão.
24/11/2022 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 12:05

Acolhida a exceção de pré-executividade
09/11/2022 09:03

Conclusos para decisão
29/10/2022 06:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 06:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/09/2022 00:00

Petição
16/08/2022 00:00

Publicação
10/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/08/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/07/2022 00:00

Mero expediente
19/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/03/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/03/2021 00:00

Petição
26/02/2021 00:00

Publicação
24/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/04/2020 00:00

Petição
12/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/05/2019 00:00

Petição
15/02/2019 00:00

Publicação
14/02/2019 00:00

Expedição de Certidão
14/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/03/2013 00:00

Ato ordinatório
17/10/2011 14:04

Ato ordinatório
24/09/2011 12:31

Ato ordinatório
07/04/2011 15:00

Concluso para Sentença
23/09/2010 15:08

Concluso para Sentença
17/10/2005 17:30

Autos - devolvidos ao cartorio
28/09/2005 17:00

Autos - vista faz. publica
06/09/2005 09:52

Publicado no dpj
05/09/2005 19:34

Publicado pelo dpj
05/09/2005 16:50

Enviado para publicação no dpj
05/07/2005 15:42

Juntada
19/02/2003 14:47

Autos - vista faz. publica
29/10/2002 16:06

Apense-se
24/10/2002 12:12

Publicado no dpj
25/09/2002 09:37

Publicado no dpj
23/09/2002 17:07

Mandado - juntado
31/05/2002 08:15

Publicado no dpj
22/05/2002 14:26

Mandado - entregue ao oficial
24/04/2002 09:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2002

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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