TJBA - 8001142-47.2019.8.05.0057

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cicero Dantas

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Polo Ativo

Partes

VALDICE DOS SANTOS

CPF *09.***.*24-97

Advogados

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA

OAB: 28998/BA

CPF *05.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 10:15

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 10:14

    Transitado em Julgado em 01/10/2024

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS DESPACHO 8001142-47.2019.8.05.0057 Petição Cível Jurisdição: Cícero Dantas Requerente: Valdice Dos Santos Advogado: Lazaro Paulo Apolonio Ferreira (OAB:BA28998) Requerido: Cartorio De Registro Civil Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Processo: PETIÇÃO CÍVEL (241) - 8001142-47.2019.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS REQUERENTE: VALDICE DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA REQUERIDO: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados.

    Verifica-se que consta expressamente dos autos a data e horário da respectiva audiência de instrução relacionada ao presente feito.

    A solenidade poderá ser realizada de forma híbrida (exceto para as testemunhas, conforme orientações abaixo), nos termos do disposto na Resolução CNJ n. 354/2020, alterada pela Resolução CNJ n. 481/2022, e no Ato Normativo Conjunto TJBA n. 2/2023, pelo sistema Lifesize.

    A solenidade virtual, no caso, coaduna-se com a eficiência e economia processuais, além de permitir a celeridade e duração razoável do processo, sem que haja qualquer prejuízo às partes.

    Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize, cujo link e extensão já foram previamente disponibilizados nos autos.

    As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser sanadas acessando os seguintes links: .

    Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

    Com efeito, a fim de zelar pela incomunicabilidade das testemunhas, conforme art. 456, CPC, a testemunha devidamente arrolada deverá comparecer presencialmente ao Fórum Des.

    Sálvio Martins (Comarca de Cícero Dantas) e somente será substituída caso seja comprovada alguma das hipóteses indicadas no art. 451 do CPC.

    Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, na forma do art. 455 do CPC, exceto as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública deverão ser intimadas pessoalmente, conforme art. 455, § 1.º, do CPC.

    Atente-se à parte que arrolou testemunhas para as providências e consequências dos parágrafos primeiro, segundo e terceiro do art. 455 do CPC.

    Ademais, não será tomado o depoimento de testemunha que não tenha sido indicada em rol tempestivo, mesmo que compareça espontaneamente, salvo com a autorização da parte contrária, o que caracterizará negócio processual (STJ, AgRg no AREsp 43.477/PR, Rel.

    Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª turma, julgado em 05/12/2013, DJe 14/02/2014).

    Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet, boa iluminação e pouco ruído; c) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; d) caso a parte litigante ou o(a) advogado(a) não tenha acesso à internet e/ou a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenha possibilidade ou conhecimento para utilizá-los ou se assim o preferir, poderá comparecer ao Fórum, onde lhe será disponibilizado os meios e/ou prestada assistência para participar da solenidade (Recomendação CNJ n. 101/2021).

    Atribuo ao presente pronunciamento judicial, assinado de forma digital, força de mandado, carta e/ou ofício.

    Cícero Dantas/BA, data da assinatura eletrônica.

    MARCOS VINICIUS DE LIMA QUADROS Juiz de Direito

  • 03/10/2024 09:55

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 01/10/2024 12:49

    Expedição de intimação.

  • 01/10/2024 11:33

    Extinto o processo por desistência

  • 11/09/2024 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2024 13:31

    Audiência INSTRUÇÃO não-realizada conduzida por 11/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

  • 22/08/2024 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2024 19:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/08/2024 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2024 23:59

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 25/06/2024 19:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2024 19:14

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2024 19:07

    Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 11/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS, #Não preenchido#.

  • 26/02/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 13:48

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 13:47

    Audiência VIDEOCONFERÊNCIA (Entrevista) cancelada para 10/12/2020 11:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS.

  • 22/07/2022 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/01/2021 12:03

    Publicado Intimação em 20/10/2020.

  • 14/01/2021 17:00

    Publicado Intimação em 20/10/2020.

  • 17/11/2020 20:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2020 20:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2020 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2020 13:33

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 19/10/2020 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/10/2020 13:04

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 19/10/2020 13:04

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 16/10/2020 21:36

    Audiência videoconferência (entrevista) redesignada para 10/12/2020 11:30.

  • 16/10/2020 21:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/10/2020 09:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2020 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2020 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2020 17:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2020 09:40

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 28/09/2020 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 07:20

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/09/2020 07:20

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 28/09/2020 07:10

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 28/09/2020 07:07

    Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 22/10/2020 11:30.

  • 27/03/2020 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2020 12:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2020 18:47

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/02/2020 13:12

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/02/2020 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 00:36

    Decorrido prazo de LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA em 22/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 09:06

    Publicado Intimação em 29/11/2019.

  • 28/11/2019 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/11/2019 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 16:12

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 15:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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