07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000352-19.2020.8.05.0138 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguaquara Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joselito Nascimento De Assis Advogado: Nazilda Gaspar Barreto Filha (OAB:BA12311) Advogado: Wellington Andrade Silva (OAB:BA31311) Vitima: Braz De Jesus Pereira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000352-19.2020.8.05.0138 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSELITO NASCIMENTO DE ASSIS Advogado(s): NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA registrado(a) civilmente como NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (OAB:BA12311) DESPACHO Defiro o requerimento ministerial em evento de id 443548673, razão pela qual, declaro a revelia do acusado, nomeando como defensor dativo o Dr.

Wellington Andrade Silva, para que este apresente a peça, no prazo de 05 (cinco) dias, ou a dispensa do múnus de advogado dativo desta causa, sendo-lhe facultado vistas dos autos, conforme disposto no art. 403, §3º do Código de Processo Penal.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado/citação/intimação/notificação e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial.

Jaguaquara/BA, data da assinatura digital.

Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella Juíza de Direito K
14/06/2022 17:42

Audiência Instrução designada para 21/03/2023 14:00 VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA.
14/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:48

Conclusos para despacho
20/03/2022 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
20/03/2022 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
02/11/2021 15:50

Devolvidos os autos
02/03/2021 15:57

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
21/12/2020 12:57

MERO EXPEDIENTE
08/12/2020 12:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/11/2020 16:53

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/11/2020 14:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/10/2020 14:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/07/2020 09:23

Ato ordinatório
04/06/2020 11:06

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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