TJBA - 0805855-41.2015.8.05.0080

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

WELTON OLIVEIRA MOTA

CPF *34.***.*58-08

Advogados

MAIANA SOUZA SANTOS

OAB: 41226/BA

CPF *32.***.*11-32

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

PLANSERV

CNPJ: 13.323.274/0001-63

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ: 14.043.574/0001-51

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 26.994.558/0013-67

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 17:47

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 06/06/2025 05:45

    Publicado Despacho em 04/06/2025.

  • 06/06/2025 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 10:57

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502927897

  • 30/05/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 14:37

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 21:49

    Publicado Intimação em 05/02/2025.

  • 19/02/2025 21:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 03/02/2025 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 01:48

    Decorrido prazo de WELTON OLIVEIRA MOTA em 18/10/2024 23:59.

  • 22/11/2024 18:41

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 06/10/2024 02:41

    Publicado Despacho em 27/09/2024.

  • 06/10/2024 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0805855-41.2015.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Welton Oliveira Mota Advogado: Maiana Souza Santos (OAB:BA41226) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Planserv Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 / E-mail: [email protected] Processo:0805855-41.2015.8.05.0080 Parte autora:Nome: WELTON OLIVEIRA MOTA Endereço: Vilhena, 304, Mangabeira, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44057-040 Parte ré: DESPACHO Conforme despacho de id 398316955, abra-se vista ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Após, não havendo requerimento de produção de novas provas, voltem conclusos para julgamento Feira de Santana – BA, data registrada no sistema.

    Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

  • 25/09/2024 16:33

    Expedição de intimação.

  • 19/06/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/11/2023 02:06

    Decorrido prazo de MAIANA SOUZA SANTOS em 20/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 13:29

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 15/10/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

  • 25/09/2023 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2023 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 13:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/10/2022 19:55

    Decorrido prazo de MAIANA SOUZA SANTOS em 14/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 07:48

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 06/10/2022 07:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 27/09/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 04:16

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/06/2022 23:59.

  • 06/05/2022 10:37

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2022 13:49

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2022 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 09:21

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 16:21

    Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

  • 07/05/2021 00:53

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2021 00:11

    Intimação

  • 06/05/2021 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2021 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 29/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 12:46

    Decorrido prazo de MAIANA SOUZA SANTOS em 16/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 05:00

    Publicado Intimação em 08/03/2021.

  • 09/03/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 05/03/2021 23:13

    Expedição de intimação.

  • 05/03/2021 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2021 18:56

    Expedição de ofício.

  • 03/03/2021 18:56

    Expedição de ofício.

  • 03/03/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 09:12

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2020 15:28

    Expedição de ofício via Sistema.

  • 17/07/2020 15:28

    Expedição de ofício via Sistema.

  • 16/07/2020 19:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2020 08:30

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA em 05/05/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 09:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2020 23:59:59.

  • 11/02/2020 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2020 18:13

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/01/2020 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2020 15:37

    Expedição de ofício via Sistema.

  • 24/01/2020 15:37

    Expedição de ofício via Sistema.

  • 06/12/2019 16:53

    Juntada de edital

  • 25/11/2019 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2019 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 14:56

    Publicado Intimação em 22/10/2019.

  • 24/10/2019 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2019 16:53

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 21/10/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 09/09/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 27/08/2019 00:00

    Petição

  • 23/05/2019 00:00

    Documento

  • 02/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 09/11/2018 00:00

    Petição

  • 07/11/2018 00:00

    Petição

  • 01/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 01/10/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 28/08/2018 00:00

    Petição

  • 22/08/2017 00:00

    Petição

  • 13/06/2017 00:00

    Petição

  • 12/06/2017 00:00

    Petição

  • 12/06/2017 00:00

    Petição

  • 17/03/2016 00:00

    Publicação

  • 17/03/2016 00:00

    Publicação

  • 01/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 15/10/2015 00:00

    Petição

  • 30/09/2015 00:00

    Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2015

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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