STJ - 0505861-19.2018.8.05.0080

27/09/2023 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/09/2023 09:35

Transitado em Julgado em 26/09/2023

01/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 520111/2023 - AgInt

31/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520111 - AgInt no AREsp 2325871 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA e DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00520111/2023 - AgInt no AREsp 2325871/BA

17/08/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00520111/2023 - AgInt no AREsp 2325871/BA

18/07/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/07/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/07/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

27/06/2023 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para ELIANA PEREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 520111/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1450.

27/06/2023 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2023 e término em 23/06/2023, para FABIANA PEREIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 520111/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1450.

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 520111/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 520111/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 520111/2023

31/05/2023 15:37

Protocolizada Petição 520111/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

11/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:40

Não conhecido o recurso de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

13/04/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA