TJBA - 8001051-03.2022.8.05.0137

20/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/08/2024 11:14

Baixa Definitiva

20/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 20/08/2024

20/08/2024 11:13

Juntada de Certidão

26/07/2024 00:18

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JACOBINA - BA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024 00:18

Decorrido prazo de QUEISE JACOBINA SANTOS BRASILEIRO em 25/07/2024 23:59.

04/07/2024 06:36

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

28/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Ciente de acórdão

28/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.

28/06/2024 09:01

Sentença confirmada

27/06/2024 12:30

Sentença confirmada

26/06/2024 21:42

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024 21:34

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 18:10

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

01/06/2024 18:25

Solicitado dia de julgamento

29/08/2023 16:50

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023 16:46

Juntada de Petição de RN 80010510320228050137 MS concurso reserva vaga deficiente

11/08/2023 00:23

Expedição de Certidão.

02/08/2023 02:03

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

31/07/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 15:02

Juntada de Certidão

31/07/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 10:51

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.

25/07/2023 16:42

Expedição de Certidão.

25/07/2023 13:31

Recebidos os autos

25/07/2023 13:31

Distribuído por sorteio