TJBA - 8107006-09.2023.8.05.0001

1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTO TIAGO SENA SANTOS

CPF *33.***.*63-78

Advogados

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB: 14487/ES

CPF *01.***.*84-26

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ: 00.512.777/0001-35

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 34908/BA

CPF *26.***.*60-41

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB: 143415/SP

CPF *52.***.*64-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 19:53

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2025 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2025 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 15:35

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 15:35

    Juntada de Certidão dd2g

  • 20/05/2025 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 20/03/2025 09:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/03/2025 17:08

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 16/02/2025 02:22

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 09:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/01/2025 16:40

    Expedição de sentença.

  • 17/12/2024 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/12/2024 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de ALBERTO TIAGO SENA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 02:20

    Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 18/10/2024 23:59.

  • 06/10/2024 12:22

    Publicado Despacho em 27/09/2024.

  • 06/10/2024 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8107006-09.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alberto Tiago Sena Santos Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB:ES14487) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Passaredo Transportes Aereos S.a Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB:SP143415) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8107006-09.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Requerente : AUTOR: ALBERTO TIAGO SENA SANTOS Requerido : REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DESPACHO O feito reclama julgamento antecipado (art. 355, I do CPC).

    Anuncio o julgamento.

    Retornem conclusos para sentença.

    Salvador, data constante do sistema.

    Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito

  • 02/09/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/03/2024 23:59.

  • 16/07/2024 21:42

    Decorrido prazo de ALBERTO TIAGO SENA SANTOS em 11/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/07/2024 23:59.

  • 23/06/2024 02:41

    Publicado Despacho em 25/06/2024.

  • 23/06/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 20/06/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 09:47

    Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 11:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/05/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 13:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2024 23:42

    Publicado Despacho em 01/03/2024.

  • 22/04/2024 23:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 18/04/2024 08:52

    Expedição de carta via ar digital.

  • 23/03/2024 15:29

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 10:31

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 28/02/2024 13:34

    Expedição de despacho.

  • 27/02/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2024 15:10

    Decorrido prazo de ALBERTO TIAGO SENA SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 30/12/2023 01:59

    Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

  • 30/12/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 12/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/12/2023 12:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/11/2023 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/11/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 19:28

    Publicado Despacho em 30/08/2023.

  • 31/08/2023 19:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 31/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 23:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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