19/08/2024 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/08/2024 10:45

Baixa Definitiva
19/08/2024 10:45

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:25

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:25

Decorrido prazo de RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE BARBOSA em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 01:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:40

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:40

Conhecido o recurso de RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDE - CPF: *30.***.*51-00 (APELADO) e provido
26/06/2024 13:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
26/06/2024 08:04

Conhecido o recurso de RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDE - CPF: *30.***.*51-00 (APELANTE) e provido
26/06/2024 08:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
23/06/2024 11:44

Conhecido o recurso de RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDE - CPF: *30.***.*51-00 (APELADO) e provido
23/06/2024 11:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
12/06/2024 01:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:43

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 18:41

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:21

Incluído em pauta para 11/06/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
28/05/2024 17:53

Retirado de pauta
15/05/2024 15:46

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
15/05/2024 01:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:53

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/05/2024 10:32

Solicitado dia de julgamento
28/02/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
28/02/2024 07:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2024 07:40

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:17

Recebidos os autos
27/02/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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