TJBA - 8000171-33.2017.8.05.0251

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

LUCAS JOAO DOS SANTOS

CPF *35.***.*25-87

Advogados

JOSILEIDE ALVES MARTINS

OAB: 36738/BA

CPF *60.***.*58-99

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SOBRADINHO

CNPJ: 16.444.804/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000171-33.2017.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Lucas Joao Dos Santos Advogado: Josileide Alves Martins (OAB:BA36738) Executado: Municipio De Sobradinho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000171-33.2017.8.05.0251 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO EXEQUENTE: LUCAS JOAO DOS SANTOS Advogado(s): JOSILEIDE ALVES MARTINS (OAB:BA36738) EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOBRADINHO Advogado(s): SENTENÇA Após compulsar os autos, observa-se que, ante a ausência de insurgência do Município, há que se concluir que o valor a ser executado é exatamente o apresentado pelo autor na petição inicial.

    Outrossim, observa a ocorrência de depósito judicial e de penhora via SISBAJUD.

    Desse modo, cumpre a este Juízo tão-somente HOMOLOGAR os cálculos apresentados e JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

    Proceda-se o desbloqueio do valor bloqueado via SISBAJUD, ou caso já transferido o importe para uma conta judicial, expeça-se alvará em favor do Município.

    Expeça-se alvará em favor da exequente.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado.

    P.I.

    Cumpra-se.

    Sobradinho/BA, 20 de junho de 2023.

    Luciana Cavalcante Paim Machado Juíza de Direito

  • 01/10/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 19:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 20:27

    Juntada de Alvará

  • 12/09/2024 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 08:37

    Processo Desarquivado

  • 06/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 09:36

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2023 05:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 10:43

    Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 19/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/06/2023 20:45

    Publicado Intimação em 27/06/2023.

  • 28/06/2023 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 15:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/11/2021 12:06

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 19:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 30/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 23:11

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 11/06/2021 23:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 02/06/2021 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2021 14:10

    Expedição de ofício.

  • 01/06/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 12:50

    Juntada de informação

  • 01/06/2021 09:26

    Juntada de informação

  • 18/05/2021 13:46

    Expedição de ofício.

  • 10/05/2021 10:12

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 10/05/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 13:47

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 13:46

    Expedição de ofício.

  • 10/03/2021 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2020 09:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 13/07/2020 23:59:59.

  • 14/05/2020 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/05/2020 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2020 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2020 13:20

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 31/03/2020 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 13:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2020 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 06/01/2020 23:59:59.

  • 04/12/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2019 11:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/11/2019 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2019 14:09

    Expedição de ofício.

  • 30/10/2019 05:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 03:15

    Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 29/10/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 11:52

    Decorrido prazo de LUCAS JOAO DOS SANTOS em 28/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 14:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2019 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2019 11:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/10/2019 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 10:54

    Publicado Intimação em 21/10/2019.

  • 22/10/2019 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/10/2019 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2019 11:32

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2019 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2019 11:22

    Audiência conciliação designada para 21/11/2019 08:00.

  • 16/10/2019 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 17:28

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 20/07/2019 09:43

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2019 09:11

    Audiência conciliação realizada para 18/07/2019 11:20.

  • 20/07/2019 01:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 19/07/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 13:11

    Juntada de ata da audiência

  • 17/07/2019 01:46

    Decorrido prazo de LUCAS JOAO DOS SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 00:59

    Decorrido prazo de JOSILEIDE ALVES MARTINS em 12/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/07/2019 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2019 10:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/07/2019 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2019 00:37

    Publicado Intimação em 05/07/2019.

  • 05/07/2019 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/07/2019 23:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2019 23:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2019 22:46

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2019 22:46

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2019 22:42

    Audiência conciliação designada para 18/07/2019 11:20.

  • 28/05/2019 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 08:50

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2018 03:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 21/05/2018 23:59:59.

  • 08/05/2018 16:51

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/04/2018 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2018 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2018 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2018 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 21:40

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2017 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2017

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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