TJBA - 0301360-38.2020.8.05.0079

1ª instância - 2Vara Criminal - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TED COSTA SANTOS

CPF *08.***.*92-34

ANIVALDO NUNES DOS SANTOS

CPF *80.***.*19-53

Advogados

TALITA DUARTE MICHELI

OAB: 44654/BA

CPF *11.***.*35-91

RUBENS AGUIAR LUZ

OAB: 45938/BA

CPF *25.***.*37-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ: 16.670.085/0002-36

BEL CICERO DANIEL FEITOSA DE MACEDO

PRF DIEGO COSME PEREIRA

PC EDSON ROCHA CERQUEIRA

PRF EDUARDO PAULO SANTOS FERNANDES

JOAO LIMA RAMOS

ILVAN ALVARENGA ANDRADE JUNIOR

MARIA LEANDRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 15:36

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 15:34

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 16:39

    Juntada de informação

  • 24/04/2025 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2025 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 11:55

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 16:34

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2025 13:40

    Juntada de informação

  • 18/12/2024 15:07

    Desentranhado o documento

  • 18/12/2024 15:07

    Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

  • 18/12/2024 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 09:23

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 14/10/2024 11:47

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ATO ORDINATÓRIO 0301360-38.2020.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Terceiro Interessado: Bel Cícero Daniel Feitosa De Macêdo Reu: Ted Costa Santos Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Reu: Anivaldo Nunes Dos Santos Advogado: Talita Duarte Micheli (OAB:BA44654) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Prf Eduardo Paulo Santos Fernandes Testemunha: Prf Diego Cosme Pereira Testemunha: Pc Edson Rocha Cerqueira Testemunha: João Lima Ramos Testemunha: Ilvan Alvarenga Andrade Junior Ato Ordinatório: INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO PROCESSO: 0301360-38.2020.8.05.0079 (PJE) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Ministério Público do Estado da Bahia PARTE PASSIVA: TED COSTA SANTOS e outros De ordem do MM.

    Juiz de Direito desta unidade, faço constar que em cumprimento a Sentença, proferido(a) no Id. 465996341 destes autos, pratiquei o ato de comunicação direcionado à Defesa.

    Eu, THIELE COSTA BONFIM, servidor(a) o digitei e subscrevo de ordem da Diretora de Secretaria, Adriana Almeida de Vasconcelos Sossai.

    Eunápolis/BA, 27 de setembro de 2024.

  • 01/10/2024 16:01

    Juntada de informação

  • 01/10/2024 15:44

    Juntada de informação

  • 01/10/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2024 10:44

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 30/09/2024 09:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2024 09:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2024 11:36

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/09/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:29

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/09/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 09:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2024 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2024 08:53

    Decorrido prazo de TED COSTA SANTOS em 06/08/2024 23:59.

  • 17/08/2024 08:53

    Decorrido prazo de ANIVALDO NUNES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

  • 10/08/2024 21:01

    Publicado Ata da Audiência em 01/08/2024.

  • 10/08/2024 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 06/08/2024 17:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/07/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 16:27

    Juntada de Petição de AL. FINAIS_RECEPTAÇÃO_0301360_38.2020.8.05.007

  • 08/07/2024 08:59

    Expedição de ata da audiência.

  • 08/07/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 08:59

    Juntada de ata da audiência

  • 11/12/2023 22:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 11:28

    Juntada de informação

  • 31/10/2023 14:20

    Juntada de informação

  • 31/10/2023 13:34

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2023 13:33

    Desentranhado o documento

  • 31/10/2023 10:56

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 30/10/2023 18:02

    Desentranhado o documento

  • 30/10/2023 17:54

    Juntada de informação

  • 30/10/2023 17:42

    Juntada de informação

  • 25/10/2023 17:27

    Juntada de informação

  • 25/10/2023 16:38

    Juntada de informação

  • 23/10/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2023 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 13:03

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 19/09/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 20/09/2023 12:25

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 12/12/2023 08:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 15/09/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:03

    Juntada de informação

  • 05/09/2023 09:43

    Juntada de Carta precatória

  • 29/08/2023 15:55

    Juntada de informação

  • 28/08/2023 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 17:36

    Juntada de informação

  • 15/08/2023 17:20

    Juntada de informação

  • 15/08/2023 17:02

    Juntada de informação

  • 15/08/2023 11:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/08/2023 11:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/08/2023 11:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 09:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/07/2023 12:01

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/06/2023 17:34

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 20/06/2023 11:48

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 19/09/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 20/06/2023 11:48

    Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 15/06/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 16/06/2023 10:30

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 15/06/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 15/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 08:57

    Juntada de Petição de devolução de carta precatória

  • 13/06/2023 03:49

    Decorrido prazo de TED COSTA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 03:45

    Decorrido prazo de TED COSTA SANTOS em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 20:21

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 17:03

    Decorrido prazo de ANIVALDO NUNES DOS SANTOS em 05/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 03:34

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

  • 23/05/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 19/05/2023 16:17

    Juntada de informação

  • 19/05/2023 15:57

    Juntada de informação

  • 19/05/2023 15:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2023 15:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/05/2023 19:03

    Juntada de informação

  • 18/05/2023 18:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 18/05/2023 18:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:29

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 27/02/2023 14:01

    Juntada de carta precatória

  • 25/10/2022 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 27/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/09/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 27/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/05/2022 00:00

    Petição

  • 28/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 27/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/04/2022 00:00

    Documento

  • 07/12/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 07/12/2021 00:00

    Documento

  • 04/11/2021 00:00

    Mero expediente

  • 03/11/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/11/2021 00:00

    Petição

  • 25/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 25/08/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 24/08/2021 00:00

    Petição

  • 23/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/08/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 19/08/2021 00:00

    Denúncia

  • 13/08/2021 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 13/08/2021 00:00

    Petição

  • 13/08/2021 00:00

    Petição

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/07/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/06/2021 00:00

    Recebimento

  • 08/04/2021 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Ministério Público

  • 08/02/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 21/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 19/01/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Laudo Pericial

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Petição

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Documento

  • 17/12/2020 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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