08/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:38

Baixa Definitiva
08/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 00:42

Decorrido prazo de SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:42

Decorrido prazo de VIVALDO OITICICA PIRES JUNIOR - ME em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 03:27

Publicado Ementa em 13/03/2025.
13/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:15

Conhecido o recurso de SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (AGRAVANTE) e provido
10/03/2025 16:41

Conhecido o recurso de SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-38 (AGRAVANTE) e provido
10/03/2025 16:25

Juntada de Petição de certidão
10/03/2025 15:58

Deliberado em sessão - julgado
06/02/2025 17:07

Incluído em pauta para 25/02/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
05/02/2025 09:46

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 10:52

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:45

Decorrido prazo de SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:45

Decorrido prazo de VIVALDO OITICICA PIRES JUNIOR - ME em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 01:31

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 10:33

Juntada de termo
10/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:41

Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 14:20

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8059858-68.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sao Miguel Logistica E Distribuicao Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605-A) Agravado: Vivaldo Oiticica Pires Junior - Me Advogado: Liz Esteves Ferreira Rocha (OAB:BA32054-A) Advogado: Maraivan Goncalves Rocha (OAB:BA4678-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8059858-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605-A) AGRAVADO: VIVALDO OITICICA PIRES JUNIOR - ME Advogado(s): LIZ ESTEVES FERREIRA ROCHA (OAB:BA32054-A), MARAIVAN GONCALVES ROCHA (OAB:BA4678-A) DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o agravante, a despeito de comprovar o preparo recursal, não o fez em relação às taxas referentes à entrega de ofícios, à luz do quanto disciplina a Lei Estadual nº 14.025/2018, de 06 de dezembro de 2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 916/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Consoante se infere da tabela de custas – item 19 das notas explicativas da tabela I: 19) No recurso de Agravo de Instrumento deverão também ser pagas as taxas referentes à entrega de ofícios.

Dessa forma, estando insuficiente o valor do preparo, intime-se o agravante, para que recolha o valor devido, na forma do quanto estabelecido na Tabela de Custas acima identificada, no prazo de 05 (cinco) dias, em consonância com o § 2º, do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR (assinado eletronicamente) 01
02/10/2024 01:47

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:40

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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