24/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
15/06/2025 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
26/04/2025 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 19:06

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:02

Comunicação eletrônica
27/03/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:16

Conclusos para decisão
23/02/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:08

Expedição de ofício.
25/10/2024 16:07

Expedição de ofício.
22/10/2024 01:57

Decorrido prazo de RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 10:11

Expedição de ofício.
18/10/2024 10:10

Expedição de ofício.
17/10/2024 16:57

Expedição de RPV.
16/10/2024 20:30

Expedição de RPV.
08/10/2024 02:58

Publicado Despacho em 02/10/2024.
08/10/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8109940-08.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Carlos Da Silva Barbosa Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Luciano Mascarenhas Santos Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Autor: Rodomarques Silva Oliveira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8109940-08.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: CARLOS DA SILVA BARBOSA e outros (2) Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Homologo a renúncia ao valor excedente manifestada pelo exequente RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA no ID 455108063, fixando o valor do teto limite de 10 salários mínimos, para determinar à Secretaria que expeça ofício de RPV.

I.Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
30/09/2024 13:22

Expedição de despacho.
27/09/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:46

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 23:50

Decorrido prazo de RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 06:27

Publicado Sentença em 10/06/2024.
12/06/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:12

Cominicação eletrônica
06/06/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2024 18:27

Conclusos para julgamento
27/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 01:08

Decorrido prazo de RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
09/12/2023 20:14

Publicado Sentença em 23/11/2023.
09/12/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
27/11/2023 08:09

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 10:25

Comunicação eletrônica
22/11/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 10:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 21:34

Conclusos para julgamento
30/10/2023 21:32

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2023 23:59.
30/07/2023 22:52

Decorrido prazo de RODOMARQUES SILVA OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
30/07/2023 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.
30/07/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
26/07/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:52

Expedição de ato ordinatório.
26/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
24/04/2023 18:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
22/04/2023 22:41

Comunicação eletrônica
22/04/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023
27/02/2023 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2023 11:11

Recebidos os autos
14/02/2023 11:11

Juntada de decisão
14/02/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/03/2022 23:44

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2022 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.
15/12/2021 05:23

Decorrido prazo de CARLOS DA SILVA BARBOSA em 13/12/2021 23:59.
11/12/2021 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
27/11/2021 21:27

Publicado Sentença em 25/11/2021.
27/11/2021 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 17:46

Expedição de sentença.
24/11/2021 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 16:10

Expedição de citação.
24/11/2021 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2021 18:07

Conclusos para julgamento
22/11/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 19:06

Juntada de Petição de réplica
08/10/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 17:40

Expedição de citação.
03/10/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 16:49

Conclusos para despacho
01/10/2021 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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