TJBA - 8006797-86.2023.8.05.0080

30/06/2025 16:48

Baixa Definitiva

30/06/2025 16:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2025 11:59

Determinado o arquivamento definitivo

12/06/2025 11:41

Conclusos para decisão

07/03/2025 18:13

Juntada de Certidão

29/10/2024 16:51

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

18/10/2024 21:51

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS BORGES em 16/10/2024 23:59.

15/09/2024 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

15/09/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

06/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2024 17:29

Determinado o Arquivamento

19/02/2024 14:14

Conclusos para despacho

28/12/2023 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

28/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

09/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 05:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/09/2023 23:59.

05/09/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2023 21:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

31/08/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/08/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 05:49

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS BORGES em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

22/08/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 23:00

Mandado devolvido Positivamente

18/08/2023 11:54

Expedição de Mandado.

16/08/2023 10:04

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA

15/08/2023 16:08

Juntada de Alvará

15/08/2023 16:08

Expedição de Mandado.

15/08/2023 15:36

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 15:03

Julgado procedente o pedido

25/07/2023 15:17

Conclusos para julgamento

18/07/2023 22:45

Juntada de Petição de alegações finais

11/07/2023 19:53

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS BORGES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 16:38

Conclusos para decisão

11/07/2023 02:48

Decorrido prazo de RENAN DOS SANTOS BORGES em 10/07/2023 23:59.

06/07/2023 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

06/07/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023 06:40

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

06/07/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

03/07/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado

02/07/2023 12:47

Juntada de Petição de 8006797-86.2023.8.05.0080 - Alegações Finais

27/06/2023 14:16

Expedição de ata da audiência.

19/06/2023 14:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2023 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

19/06/2023 11:38

Conclusos para decisão

07/06/2023 02:00

Mandado devolvido Positivamente

06/06/2023 08:00

Mandado devolvido Positivamente

04/06/2023 01:12

Mandado devolvido Negativamente

02/06/2023 14:17

Juntada de Certidão

02/06/2023 13:36

Juntada de Certidão

02/06/2023 13:09

Juntada de Certidão

02/06/2023 11:32

Conclusos para decisão

02/06/2023 10:17

Expedição de Mandado.

02/06/2023 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023 09:33

Expedição de Mandado.

01/06/2023 11:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2023 08:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

01/06/2023 11:40

Juntada de ata da audiência

01/06/2023 11:35

Conclusos para decisão

01/06/2023 11:14

Audiência em prosseguimento

01/06/2023 11:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

30/05/2023 10:09

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2023 01:11

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2023 01:35

Mandado devolvido Positivamente

13/05/2023 01:46

Mandado devolvido Negativamente

10/05/2023 12:26

Juntada de Certidão

04/05/2023 11:48

Expedição de Mandado.

04/05/2023 11:19

Intimado em Secretaria

03/05/2023 11:54

Expedição de Mandado.

03/05/2023 10:33

Expedição de Mandado.

03/05/2023 09:13

Expedição de Mandado.

02/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição DO MP

28/04/2023 17:23

Expedição de decisão.

28/04/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2023 13:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

26/04/2023 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MP

18/04/2023 08:55

Conclusos para decisão

18/04/2023 08:55

Expedição de ato ordinatório.

18/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado

17/04/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

01/04/2023 02:49

Mandado devolvido Positivamente

27/03/2023 18:03

Intimado em Secretaria

27/03/2023 14:32

Expedição de Mandado.

27/03/2023 12:07

Recebida a denúncia contra EDIVANDER DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR - CPF: *70.***.*27-45 (TERCEIRO INTERESSADO)

27/03/2023 08:32

Conclusos para decisão

27/03/2023 08:11

Juntada de mandado

27/03/2023 08:07

Juntada de Termo de audiência

25/03/2023 00:06

Distribuído por sorteio