TJBA - 8001135-49.2020.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 15:49
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 13:46
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
04/06/2025 15:05
Recebidos os autos
-
04/06/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/12/2024 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
03/12/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 19:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001135-49.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Joaby Borges Silva Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Reu: Estado Da Bahia Intimação: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 2ª Vara da Fazenda de Feira de Santana Processo: 8001135-49.2020.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOABY BORGES SILVA Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA RÉU: ESTADO DA BAHIA Despacho: Pelo exposto, INTIME-SE O ACIONADO para que cumpra, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o comando judicial, no sentido apresentar o prontuário médico do autor, contendo a razão de sua inabilitação para o curso de formação, nos termos da medida liminar.
Após, conclusos. -
27/09/2024 16:47
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 16:31
Expedição de intimação.
-
27/09/2024 16:31
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2022 12:57
Conclusos para julgamento
-
18/01/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
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05/07/2021 10:56
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2021 01:42
Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 11/12/2020 23:59:59.
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01/02/2021 11:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2020 23:59:59.
-
26/01/2021 08:30
Juntada de Petição de petição
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28/12/2020 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2020 11:49
Conclusos para despacho
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12/12/2020 12:17
Publicado Intimação em 08/12/2020.
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08/12/2020 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2020 10:08
Expedição de intimação via Sistema.
-
07/12/2020 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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07/12/2020 09:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2020 12:23
Conclusos para despacho
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03/06/2020 09:37
Juntada de Petição de petição
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23/05/2020 08:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2020 23:59:59.
-
23/03/2020 00:44
Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 06/03/2020 23:59:59.
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20/03/2020 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2020 03:46
Publicado Intimação em 07/02/2020.
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06/02/2020 15:00
Expedição de citação via Sistema.
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06/02/2020 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/02/2020 12:32
Concedida em parte a Medida Liminar
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03/02/2020 11:53
Juntada de Petição de outros documentos
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03/02/2020 11:34
Conclusos para decisão
-
03/02/2020 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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