08/04/2025 19:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:34

Baixa Definitiva
08/04/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 19:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001384-80.2015.8.05.0110 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Irecê Executado: Construtora Rio Sao Francisco Ltda - Epp Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Executado: Alfredo Tura Advogado: Socrates Mascarenhas Santos (OAB:BA14037) Executado: Eliene Lucia Da Silva Tura Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8001384-80.2015.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Nome: BANCO DO BRASIL S/A Endereço: Setor Bancario Sul, Lote 32, Quadra Bloco C, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70089-900 Advogado(s): RÉU: CONSTRUTORA RIO SAO FRANCISCO LTDA - EPP e outros (2) Nome: CONSTRUTORA RIO SAO FRANCISCO LTDA - EPP Endereço: ANTONIO BENTO DE SOUZA, 43, SALA 1, CENTRO, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: ALFREDO TURA Endereço: RUA LAFAYETE COUTINHO 164, FORUM, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Nome: ELIENE LUCIA DA SILVA TURA Endereço: RUA LAFAETE COUTINHO, Nº 168, FORUM, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): SENTENÇA Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

BANCO DO BRASIL S.A moveu AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em face da CONSTRUTORA RIO SÃO FRANCISCO LTDA E OUTROS, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe.

Juntou procuração e documentos.

No curso do feito, as partes entabularam acordo e requereram, como consectário, a devida homologação e extinção do processo com resolução do mérito.

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

Compulsando os autos, percebo que as partes puseram fim à lide por meio de concessões recíprocas.

Posto isto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo entabulado entre as partes, e, por conseguinte, declaro, por sentença, EXTINTA a presente execução, o que faço com supedâneo no art. 924, III do CPC e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do no art. 487, III, “b” do CPC.

Custas processuais e honorários na forma convencionada entre as partes.

Na hipótese de silêncio a respeito da responsabilidade quanto às custas e despesas processuais, o recolhimento deverá ser dividido igualmente (artigo 90, § 2º, NCPC).

Tendo as partes transacionado antes da sentença, ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90, § 3°, do CPC.

Em caso de existência de penhora, proceda-se a devida liberação do bem constrito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e adotadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Irecê, 24 de setembro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
30/09/2024 22:58

Expedição de intimação.
24/09/2024 19:30

Expedição de despacho.
24/09/2024 19:30

Homologada a Transação
21/08/2024 10:46

Conclusos para julgamento
29/07/2024 14:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
28/02/2024 09:53

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:52

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 20:09

Publicado Despacho em 04/10/2023.
24/10/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 15:34

Expedição de despacho.
03/10/2023 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:23

Conclusos para despacho
30/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 13:16

Conclusos para decisão
29/09/2021 13:13

Juntada de Certidão
05/08/2021 03:23

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 04/08/2021 23:59.
05/08/2021 03:23

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 04/08/2021 23:59.
28/07/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 04:45

Publicado Intimação em 13/07/2021.
26/07/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
12/07/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 15:25

Conclusos para despacho
24/09/2020 15:23

Juntada de Certidão
15/07/2020 04:42

Decorrido prazo de SOCRATES MASCARENHAS SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 19:03

Publicado Intimação em 12/05/2020.
11/05/2020 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 16:55

Conclusos para decisão
02/05/2018 09:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2018 17:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/04/2018 17:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2018 13:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/04/2018 18:17

Juntada de Outros documentos
12/04/2018 18:15

Juntada de Termo de audiência
05/04/2018 20:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 28/03/2018 23:59:59.
03/04/2018 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2018 14:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 01:23

Publicado Intimação em 21/03/2018.
21/03/2018 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 17:43

Expedição de intimação.
19/03/2018 17:43

Expedição de intimação.
19/03/2018 17:43

Expedição de intimação.
19/03/2018 17:40

Audiência conciliação designada para 12/04/2018 11:40.
19/03/2018 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 15:04

Conclusos para despacho
07/11/2017 10:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2016 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2016 14:09

Conclusos para despacho
08/03/2016 14:08

Juntada de conclusão
14/12/2015 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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