TJBA - 8001218-50.2021.8.05.0106

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELIA APARECIDA OLIVEIRA PINTO

CPF *95.***.*27-20

Advogados

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB: 25866/BA

CPF *33.***.*24-68

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA

OAB: 25910/BA

CPF *05.***.*08-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ: 14.042.659/0001-15

Advogados

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB: 29274/BA

CPF *18.***.*67-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 16:35

    Processo Desarquivado

  • 19/06/2025 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2025 18:16

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/01/2025 19:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 05/11/2024 23:59.

  • 27/01/2025 12:31

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 12:31

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

    IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001218-50.2021.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Celia Aparecida Oliveira Pinto Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866) Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Reu: Municipio De Ipira Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intime-se as partes, via sistema e por advogado, para no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for pertinente ao andamento do feito.

    Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

  • 02/10/2024 10:20

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 08:07

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 08:07

    Juntada de decisão

  • 30/09/2024 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 20:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 05/07/2023 20:11

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 13:53

    Expedição de intimação.

  • 13/02/2023 22:12

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/01/2023 01:48

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 21:12

    Expedição de intimação.

  • 25/01/2023 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 21:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2023 21:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/01/2023 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 23:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 16:39

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 16:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2023 22:33

    Decorrido prazo de HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

  • 12/12/2022 18:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 18/11/2022 23:59.

  • 08/12/2022 15:03

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 09/11/2022 23:59.

  • 07/12/2022 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2022 20:16

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 23/10/2022 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

  • 22/10/2022 06:10

    Publicado Intimação em 07/10/2022.

  • 22/10/2022 06:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

  • 19/10/2022 19:00

    Publicado Intimação em 05/10/2022.

  • 19/10/2022 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 07/10/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 12:43

    Expedição de intimação.

  • 06/10/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2022 17:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2022 20:55

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2022 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/08/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 04:45

    Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

  • 18/11/2021 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 18/11/2021 16:08

    Publicado Intimação em 29/07/2021.

  • 18/11/2021 16:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 28/10/2021 12:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIRA em 23/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 20:21

    Juntada de Petição de réplica

  • 05/08/2021 08:08

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 05/08/2021 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 02/08/2021 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2021 20:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/07/2021 20:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/07/2021 10:13

    Expedição de citação.

  • 28/07/2021 10:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/07/2021 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2021 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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