21/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/05/2025 16:18

Baixa Definitiva
21/05/2025 16:18

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 16:17

Juntada de Certidão
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CLEMENTINO DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de DURVALINA MARIA DE JESUS BARBOSA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de GENIVAL ROQUE COUTO LIMA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCIDALVA COUTINHO JESUS DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DE SANTANA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de VALDIRA DE OLIVEIRA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de VANDERLINO GENIPAPEIRO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/05/2025 23:59.
18/04/2025 08:59

Publicado Ementa em 11/04/2025.
18/04/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
07/04/2025 18:02

Prejudicado o recurso
07/04/2025 14:57

Prejudicado o recurso
31/03/2025 19:23

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 19:08

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:28

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025 12:58

Solicitado dia de julgamento
02/12/2024 16:07

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO CLEMENTINO DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de DURVALINA MARIA DE JESUS BARBOSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de GENIVAL ROQUE COUTO LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIDALVA COUTINHO JESUS DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO ALVES DE SANTANA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de VALDIRA DE OLIVEIRA SILVA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de VANDERLINO GENIPAPEIRO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:29

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:52

Juntada de Petição de APC 8094664_68.2020.8.05.0001
07/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8094664-68.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Antonio Sergio Clementino De Sousa Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Durvalina Maria De Jesus Barbosa Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Genival Roque Couto Lima Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Joao De Jesus Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: J.

G.

D.

S.

L.

Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Lucidalva Coutinho Jesus Dos Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Maria Conceicao Alves De Santana Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Marivaldo Almeida Dos Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Valdira De Oliveira Silva Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelante: Vanderlino Genipapeiro Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376-A) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834-A) Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160-A) Apelado: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8094664-68.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ANTONIO SERGIO CLEMENTINO DE SOUSA e outros (9) Advogado(s): FLAVIO MELO SOUZA (OAB:SE10376-A), LUANA MACHADO MOREIRA (OAB:BA48834-A) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB:PI4403-A), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160-A) DESPACHO Tratando-se de ação que envolve danos ambientais/coletivos, ouça-se o Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Arnaldo Freire Franco Juiz Substituto de 2º Grau Convocado - Relator
04/10/2024 01:19

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:54

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:47

Recebidos os autos
03/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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