20/12/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
17/10/2024 17:53

Baixa Definitiva
17/10/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MANOEL MIRANDA SOUZA em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud DESPACHO 8027435-89.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Manoel Miranda Souza Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Advogado: Lucas Aragao Da Silva (OAB:BA56778-A) Advogado: Milena Rabello De Oliveira (OAB:BA52797-A) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027435-89.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MANOEL MIRANDA SOUZA Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A), MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o Estado da Bahia informou o pagamento da requisição de pequeno valor relativa ao crédito do exequente, juntando o comprovante de depósito bancário ao ID 67760507.

Assim, intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2024.

Des.

Paulo Alberto Nunes Chenaud Relator 05
04/10/2024 02:49

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:19

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 01:36

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:44

Expedição de Ofício.
02/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:31

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:07

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 15:14

Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 01:51

Expedição de Certidão.
11/01/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/01/2024.
11/01/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 20:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/11/2023 16:00

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 16:00

Juntada de Certidão
02/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
17/10/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 12:01

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:50

Publicado Despacho em 12/09/2023.
13/09/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 17:17

Conclusos #Não preenchido#
03/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 02:45

Publicado Decisão em 20/07/2023.
21/07/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 10:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL MIRANDA SOUZA - CPF: *17.***.*61-50 (REQUERENTE).
16/06/2023 14:51

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 01:23

Publicado Despacho em 06/06/2023.
09/06/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
05/06/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 10:51

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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