STJ - 8027342-29.2023.8.05.0000

27/05/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2025 17:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 115621/2025 - AgInt

30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115621 - AgInt no AREsp 2793636 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO FAVARO GARCIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00115621/2025 - AgInt no AREsp 2793636/BA

11/04/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115621/2025 - AgInt no AREsp 2793636/BA

26/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/03/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 115621/2025 - AgInt

25/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0115621 - AgInt no AREsp 2793636 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00115621 - AgInt no AREsp 2793636

11/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/03/2025 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 197766/2025

11/03/2025 08:36

Protocolizada Petição 197766/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 115621/2025 -

17/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 115621/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115621/2025

14/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 115621/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2025

27/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:50

Não conhecido o recurso de MARCELO FAVARO GARCIA

16/01/2025 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 26627/2025

16/01/2025 12:08

Protocolizada Petição 26627/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

02/12/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 29/11/2024, para MARCELO FAVARO GARCIA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/11/2024

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404171910. Publicação prevista para 22/11/2024)

21/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/11/2024 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA