03/08/2025 05:13

Juntada de entregue (ecarta)
03/08/2025 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 05:11

Juntada de entregue (ecarta)
02/08/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 05:11

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/08/2025 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 08:45

Expedição de E-Carta.
19/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0566367-43.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Pedro Marcelo Reis Dos Santos Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Jucineide Costa Dos Santos Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Interessado: Mcc Engenharia Ltda.

Interessado: Consplan Construcao Projeto E Planejamento Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0566367-43.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: PEDRO MARCELO REIS DOS SANTOS, JUCINEIDE COSTA DOS SANTOS Requerido(a) INTERESSADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA, MCC ENGENHARIA LTDA., CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA Trata-se de processo que foi extinto sem resolução do mérito, tendo a parte interessada se insurgido contra a providência.

Da análise dos autos, vejo que este juízo deixou de observar a necessidade da intimação pessoal da parte autora para extinguir o feito por abandono da causa, conforme impõe o art. 485, § 1º do CPC.

Logo, constatado o vício na decisão vergastada, faço valer o que dispõe o art. 485, § 7º, CPC/15 para, no exercício do juízo de retratação, reconsiderar a sentença exarada.

Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para revogar a extinção pronunciada, tornando-a sem efeito e, por consectário, determinar a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento de sua demanda, de forma concreta e em até 15 dias, cooperando com a retomada da marcha processual eficiente.

Intimem-se.

Salvador, 24 de setembro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
11/12/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0566367-43.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Pedro Marcelo Reis Dos Santos Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Jucineide Costa Dos Santos Advogado: Marcio Vinhas Barretto (OAB:BA14427) Advogado: David Medeiros Barbosa (OAB:BA42069) Interessado: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula Interessado: Mcc Engenharia Ltda.

Interessado: Consplan Construcao Projeto E Planejamento Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0566367-43.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: PEDRO MARCELO REIS DOS SANTOS, JUCINEIDE COSTA DOS SANTOS Requerido(a) INTERESSADO: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA, MCC ENGENHARIA LTDA., CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA Trata-se de processo que foi extinto sem resolução do mérito, tendo a parte interessada se insurgido contra a providência.

Da análise dos autos, vejo que este juízo deixou de observar a necessidade da intimação pessoal da parte autora para extinguir o feito por abandono da causa, conforme impõe o art. 485, § 1º do CPC.

Logo, constatado o vício na decisão vergastada, faço valer o que dispõe o art. 485, § 7º, CPC/15 para, no exercício do juízo de retratação, reconsiderar a sentença exarada.

Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para revogar a extinção pronunciada, tornando-a sem efeito e, por consectário, determinar a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento de sua demanda, de forma concreta e em até 15 dias, cooperando com a retomada da marcha processual eficiente.

Intimem-se.

Salvador, 24 de setembro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito
24/09/2024 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:55

Processo Reativado
18/09/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 12:33

Baixa Definitiva
10/09/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/07/2024 11:47

Conclusos para despacho
29/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
25/07/2018 00:00

Publicação
24/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/07/2018 00:00

Mero expediente
17/05/2018 00:00

Concluso para Sentença
29/04/2015 00:00

Publicação
28/04/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/04/2015 00:00

Liminar
06/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/04/2015 00:00

Petição
19/03/2015 00:00

Petição
04/03/2015 00:00

Publicação
03/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/03/2015 00:00

Por decisão judicial
15/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
12/12/2014 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2014

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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