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TJBA - 8106943-47.2024.8.05.0001
Partes: CLAUDIO LUIZ DA SILVA e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2024
TJBA - 0008698-08.2013.8.05.0201
Partes: SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS DE PORTO SEGURO e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: GIORDHAN NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 0008698-08.2013.8.05.0201
Partes: CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA x SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0056372-88.1999.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado: RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8002541-46.2023.8.05.0001
Partes: CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA x TESLA INSTITUTO DE IMAGEM S/A
Advogado: JOAN NOGUEIRA PITON e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2023
TJBA - 8045152-80.2024.8.05.0000
Partes: AMERIGO IMOVEIS LTDA e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: ELISSON DE SA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 18/07/2024
TJBA - 0566367-43.2014.8.05.0001
Partes: JUCINEIDE COSTA DOS SANTOS e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: MARCIO VINHAS BARRETTO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2014
TJBA - 8158949-65.2023.8.05.0001
Partes: CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA x AMERIGO IMOVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2023
TJBA - 8003522-07.2025.8.05.0001
Partes: CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA e outros
Advogado: ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8002013-75.2024.8.05.0001
Partes: CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR e outros
Advogado: ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/01/2024