TJBA - 8014062-27.2019.8.05.0001

16/03/2021 14:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/03/2021 14:23

Baixa Definitiva

16/03/2021 14:23

Transitado em Julgado em 16/03/2021

13/03/2021 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2021 23:59.

11/03/2021 01:57

Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE NEVES em 10/03/2021 23:59.

16/02/2021 02:14

Publicado Intimação em 15/02/2021.

16/02/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 16:42

Expedição de intimação.

11/02/2021 14:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/02/2021 11:34

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2021 16:57

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2021 16:55

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/12/2020 17:25

Solicitado dia de julgamento

08/12/2020 08:40

Recebidos os autos

08/12/2020 08:40

Distribuído por sorteio