22/04/2025 09:53

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
22/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2909146 / BA (2025/0131062-7) autuado em 11/04/2025
17/04/2025 18:19

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:43

Publicado Decisão em 26/03/2025.
27/03/2025 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 17:57

Outras Decisões
10/03/2025 14:27

Conclusos #Não preenchido#
10/03/2025 14:05

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 06:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 01:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 14:25

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 12:09

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 18:23

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 03:01

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
14/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/10/2024 11:56

Juntada de certidão
25/10/2024 11:46

Juntada de certidão
25/10/2024 09:15

Juntada de certidão
25/10/2024 00:20

Decorrido prazo de SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0506403-71.2017.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Supermercado Rio Branco Ltda Advogado: Carlos Alberto Pessoa Silva (OAB:BA7306-A) Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Embargado: Itau Unibanco S.a.

Advogado: Fernando Denis Martins (OAB:SP182424-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0506403-71.2017.8.05.0080.4.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306-A), RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302-A) EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): FERNANDO DENIS MARTINS (OAB:SP182424-A) MAF 09 ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ANALISADA.

INADMISSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES.

APLICAÇÃO DO ART. 1022, DO CPC.

INAPLICABILIDADE.

MERO INCONFORMISMO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração em que figura como embargante SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA contra a decisão de ID 17349414, proferida nos autos da apelação cível nº 0506403-71.2017.8.05.0080, em que figura como embargado ITAU UNIBANCO S.A.; ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E NÃO ACOLHER OS ACLARATÓRIOS, nos termos do voto do relator.

Salvador/BA, data registrada no sistema Presidente Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
03/10/2024 03:44

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 10:55

Baixa Definitiva
01/10/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 19:13

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
12/09/2024 01:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:55

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/09/2024 11:26

Solicitado dia de julgamento
03/07/2024 15:20

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 22:56

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 01:21

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 01:51

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:28

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 19:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000896-94.2024.8.05.0277

Alberto Nogueira de Lima

Banco Bradesco SA

Advogado: Elivaldo Peregrino Miranda Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0301773-25.2012.8.05.0146

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Jozilene de Souza Alves - ME

Advogado: Cleudes de Maria Machado Monte Claro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/08/2012 11:01

Exibir Processo

Processo nº 8108412-65.2023.8.05.0001

Rosemeire Correia Rodrigues

Banco Maxima S.A.

Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/08/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0506403-71.2017.8.05.0080

Supermercado Rio Branco LTDA

Itau Unibanco

Advogado: Fernando Denis Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2017 09:19

Exibir Processo

Processo nº 8002602-88.2019.8.05.0277

Joana Amelia Pereira de Carvalho

Municipio de Itaguacu da Bahia

Advogado: Gabriel Costa Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2019 17:56

Exibir Processo