TJBA - 8009678-32.2023.8.05.0146
1ª instância - 1Ra de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Juazeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 14:13
Juntada de Certidão
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05/02/2025 17:53
Baixa Definitiva
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05/02/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 17:53
Juntada de Certidão
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31/01/2025 12:20
Juntada de Certidão
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23/01/2025 17:44
Juntada de Certidão
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23/01/2025 09:26
Expedição de Carta precatória.
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21/01/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 18:20
Juntada de Certidão
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06/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
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06/12/2024 12:42
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
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04/12/2024 15:34
Juntada de Certidão
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30/11/2024 10:38
Julgado procedente o pedido
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25/11/2024 17:17
Audiência em prosseguimento
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19/11/2024 15:12
Juntada de Certidão
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19/11/2024 14:15
Juntada de Certidão
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05/11/2024 16:53
Juntada de Certidão
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29/10/2024 18:16
Juntada de Certidão
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8009678-32.2023.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Manoel Da Silva Filho Advogado: Cleginaldo Ferreira Muniz (OAB:MG151636) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530, Fone: (74) 3614-7142/ (71) 9 8326-2749 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8009678-32.2023.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça] Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: PEDRO MANOEL DA SILVA FILHO DESPACHO Vistos, etc.
Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento no formato híbrido para o dia 25/11/24 às 09:30h.
Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, notificando ainda o Conjunto Penal desta Comarca, bem como a vítima e testemunhas.
Quando da intimação da vítima, faça constar no mandado que, caso entenda necessário, poderá buscar assistência qualificada com advogado ou defensoria pública, assim como apoio psicológico no CIAM.
Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.
Na impossibilidade de realização por videoconferência, as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara, em data e horário agendado.
Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Juazeiro/BA, 1 de agosto de 2024 Aroldo Carlos Borges do Nascimento JUIZ DE DIREITO -
26/09/2024 18:13
Expedição de Carta precatória.
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26/09/2024 18:13
Expedição de Carta precatória.
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25/08/2024 07:58
Decorrido prazo de PEDRO MANOEL DA SILVA FILHO em 19/08/2024 23:59.
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25/08/2024 03:59
Publicado Despacho em 12/08/2024.
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25/08/2024 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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01/08/2024 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 12:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 25/11/2024 09:30 em/para VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
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13/06/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 22:06
Decorrido prazo de PEDRO MANOEL DA SILVA FILHO em 27/05/2024 23:59.
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09/06/2024 06:48
Publicado Despacho em 20/05/2024.
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09/06/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
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13/05/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 09:07
Conclusos para despacho
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09/05/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 13:49
Juntada de Certidão
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08/05/2024 10:43
Expedição de Ofício.
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07/05/2024 16:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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06/05/2024 15:01
Expedição de decisão.
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06/05/2024 14:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital PEDRO MANOEL DA SILVA FILHO - CPF: *34.***.*93-50 (REU)
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06/05/2024 12:09
Conclusos para despacho
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15/04/2024 10:19
Juntada de Certidão
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11/04/2024 12:48
Expedição de Edital.
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10/04/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 17:51
Juntada de Petição de 8009678_32.2023.8.05.0146_PARECER_NÃO DISPOE D
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04/04/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 14:04
Juntada de Certidão
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07/03/2024 15:52
Juntada de Certidão
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02/02/2024 15:51
Expedição de Carta precatória.
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12/12/2023 08:41
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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12/12/2023 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 08:35
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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04/12/2023 16:17
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 01:22
Mandado devolvido Negativamente
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18/10/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 12:07
Conclusos para despacho
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21/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
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20/09/2023 16:21
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
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20/09/2023 13:04
Juntada de Certidão
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20/09/2023 12:38
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 12:38
Expedição de Ofício.
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20/09/2023 11:51
Expedição de Mandado.
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20/09/2023 10:48
Expedição de Mandado.
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19/09/2023 20:43
Recebida a denúncia contra PEDRO MANOEL DA SILVA FILHO - CPF: *34.***.*93-50 (REU)
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19/09/2023 10:24
Conclusos para decisão
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19/09/2023 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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