18/06/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 22:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499819642
12/05/2025 06:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8002729-71.2025.8.05.0000
09/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:16

Juntada de informação
27/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:36

Declarada incompetência
09/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8130977-57.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Goncalves Costa Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-anapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB:RS13449) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8130977-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOSE GONCALVES COSTA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS Advogado(s): RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004) DESPACHO Vistos, etc.

Apesar de devidamente intimada para recolher os honorários periciais, a parte ré manifestou desinteresse na realização da perícia, requerendo desde já a desistência da prova (ID 446682192).

Nestes termos, defronte a preclusão do direito à produção da prova pericial grafotécnica, registre-se que a acionada, estará sujeita às consequências de não se desvencilhar do ônus probatório que lhe incumbia, atraindo a presunção de veracidade para as alegações autorais que constituem objeto da prova pericial em questão.

Intimem-se as partes para informarem se persiste interesse na produção de prova oral, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso negativo, retornem os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Salvador (BA), 12 de setembrto de 2024.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
12/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:26

Conclusos para despacho
08/06/2024 01:49

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 07/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 05:22

Publicado Despacho em 08/05/2024.
10/05/2024 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 08:34

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:47

Juntada de Petição de comunicações
15/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES COSTA em 14/12/2023 23:59.
17/01/2024 03:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 14/12/2023 23:59.
09/01/2024 03:32

Publicado Decisão em 21/11/2023.
09/01/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
20/11/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2023 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 03:04

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 19:43

Conclusos para decisão
31/10/2022 11:36

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 11:24

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 10/10/2022 23:59.
18/10/2022 16:27

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 18/10/2022 09:15 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
18/10/2022 16:27

Juntada de ata da audiência
17/10/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 08:02

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:53

Publicado Despacho em 05/09/2022.
08/09/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 12:23

Expedição de carta via ar digital.
01/09/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GONCALVES COSTA - CPF: *95.***.*60-49 (AUTOR).
31/08/2022 15:30

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 18/10/2022 09:15 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
29/08/2022 12:14

Conclusos para despacho
26/08/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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