STJ - 0016048-97.2015.8.05.0000

17/03/2021 14:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2021 14:28

Transitado em Julgado em 17/03/2021

05/02/2021 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 562874/2020 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0562874 - AgInt no AREsp 1729129 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 562874/2020 - AgInt no AREsp 1729129

03/12/2020 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:33

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562874/2020 - AgInt no AREsp 1729129/BA

21/10/2020 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2020 18:40

Determinada a distribuição do feito

11/09/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/09/2020 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 647951/2020

10/09/2020 14:13

Protocolizada Petição 647951/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2020

19/08/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2020 Petição Nº 562874/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 562874/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

17/08/2020 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 562874/2020

17/08/2020 22:09

Protocolizada Petição 562874/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2020

17/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

14/08/2020 11:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

21/07/2020 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2020 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA