14/07/2022 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/06/2022 15:58

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2022 15:35

Juntada de Petição de contra-razões
25/05/2022 13:22

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:03

Juntada de Petição de apelação
19/05/2022 17:02

Juntada de Petição de apelação
19/05/2022 17:02

Juntada de Petição de apelação
18/05/2022 12:30

Conclusos para julgamento
17/05/2022 21:53

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2022 16:40

Juntada de Petição de comunicações
14/05/2022 06:45

Publicado Intimação em 12/05/2022.
14/05/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022
11/05/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2022 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2022 07:12

Decorrido prazo de Diretor Executivo do IDESA em 03/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:12

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ GONCALVES SERAFIM DA SILVA em 03/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL ARACI em 03/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2022 23:59.
05/05/2022 07:12

Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS ARAUJO em 03/05/2022 23:59.
28/04/2022 12:49

Conclusos para julgamento
28/04/2022 12:11

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 04:28

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:28

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 03:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:05

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2022 05:32

Publicado Intimação em 13/04/2022.
22/04/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 15:10

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2022 21:39

Publicado Sentença em 05/04/2022.
14/04/2022 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2022 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2022 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2022 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 10:47

Conclusos para julgamento
04/02/2022 09:34

Conclusos para despacho
25/01/2022 21:59

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/12/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/11/2021 23:59.
18/11/2021 10:09

Decorrido prazo de MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR em 16/11/2021 23:59.
05/11/2021 12:14

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 20:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 06:19

Publicado Intimação em 20/10/2021.
28/10/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
20/10/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2021 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/10/2021 12:41

Publicado Intimação em 01/10/2021.
12/10/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021
06/10/2021 15:42

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:33

Juntada de Petição de réplica
30/09/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 11:48

Expedição de citação.
30/09/2021 11:48

Expedição de citação.
30/09/2021 11:48

Expedição de citação.
30/09/2021 11:48

Expedição de citação.
30/09/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 15:04

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 14:59

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 14:57

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 14:53

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 19:42

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:39

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:35

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:33

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:31

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:28

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:24

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:15

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 19:12

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 18:11

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 18:03

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 11:36

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 23:03

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 23:00

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 22:54

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 22:49

Juntada de Petição de contestação
09/09/2021 22:44

Juntada de Petição de contestação
26/08/2021 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2021 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2021 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2021 13:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2021 12:13

Expedição de citação.
06/08/2021 12:13

Expedição de citação.
06/08/2021 12:13

Expedição de citação.
06/08/2021 12:13

Expedição de citação.
06/08/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 11:49

Citação
06/08/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 11:41

Citação
06/08/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 11:34

Citação
06/08/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/08/2021 10:36

Citação
04/08/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 10:53

Conclusos para despacho
19/03/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:11

Publicado Intimação em 05/03/2021.
16/03/2021 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
04/03/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 11:27

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2020 10:37

Conclusos para decisão
23/09/2020 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0551763-38.2018.8.05.0001

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Mizzi Gomes Gedeon Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2018 11:50

Exibir Processo

Processo nº 8018966-68.2022.8.05.0039

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gilson do Nascimento dos Santos Junior

Advogado: Valdeci Santos da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/11/2022 11:36

Exibir Processo

Processo nº 8000282-49.2018.8.05.0035

Leonor Neves Valenca

Municipio de Cacule

Advogado: Roberto do Carmo da Cruz

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/05/2018 09:25

Exibir Processo

Processo nº 8018966-68.2022.8.05.0039

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Valdeci Santos da Silva

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 8060530-76.2024.8.05.0000

Estado da Bahia

Iva Lima Pinto Cotrim

Advogado: Murilo Martins Camelo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 16:29

Exibir Processo