TJBA - 0001368-36.2013.8.05.0014
1ª instância - Vara Criminal de Araci
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ARACI INTIMAÇÃO 0001368-36.2013.8.05.0014 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Araci Reu: Arlene Silva Santana Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Reu: Rita De Cassia De Jesus Santos Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA FÓRUM JÚLIO OLIVEIRA CARVALHO Rua Sete de Setembro, nº. 328, Centro, Araci/BA, CEP.: 48760-000 – Tele/fax: (75)3266-2105 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE ARACI – BAHIA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 370 do CPP, c/c o Provimento Conjunto/CGJ/CCI nº. 06/2016. 1) Tendo em vista a renúncia apresentada pelo Bel.
Dario Gabriel Carvalho Cordeiro - OAB/BA nº. 61817, fica nomeado o Bel.
Elias Sebastião Venâncio - OAB/BA nº. 23.928, para atuar na defesa da parte ré; 2) Fica intimado o defensor nomeado para se manifestar no prazo de vinte e quatro horas se aceita a nomeação; 3) Ciente de que o silêncio ficará caracterizado como aceita a nomeação, devendo apresentar a defesa preliminar no prazo de dez (10) dias.
O referido é verdade e dou fé.
Araci/BA, 07 de novembro de 2023.
Jailton Vila Nova Pinheiro Escrivão/Analista-Cad. 800.998-8 -
29/09/2022 21:50
Conclusos para decisão
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01/06/2022 14:47
Juntada de Certidão
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16/08/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2021 13:16
Conclusos para despacho
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12/08/2021 12:46
Juntada de laudo pericial
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25/06/2021 02:51
Devolvidos os autos
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25/03/2021 18:08
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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23/02/2021 13:18
Ato ordinatório
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19/02/2021 13:01
CONCLUSÃO
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19/02/2021 12:54
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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19/02/2021 11:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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16/02/2021 14:33
RECEBIMENTO
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12/02/2020 13:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
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12/02/2020 13:34
ENTREGA EM CARGAVISTA
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22/02/2019 12:51
Ato ordinatório
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07/02/2019 09:25
MANDADO
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06/02/2019 09:33
MANDADO
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06/02/2019 09:33
MANDADO
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14/12/2018 10:10
MANDADO
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06/04/2016 11:02
REMESSA
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06/04/2016 11:00
REMESSA
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06/04/2016 10:30
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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06/04/2016 10:00
MERO EXPEDIENTE
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28/03/2016 13:33
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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28/03/2016 13:33
RECEBIMENTO
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23/07/2014 10:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
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10/10/2013 15:40
Ato ordinatório
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10/10/2013 15:19
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2013
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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