TJBA - 8090227-76.2023.8.05.0001

29/05/2025 13:55

Expedição de intimação.

14/05/2025 18:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.

06/05/2025 17:18

Expedição de despacho.

06/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 08:27

Conclusos para despacho

29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/04/2025 10:44

Expedição de despacho.

15/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 14:13

Conclusos para decisão

15/04/2025 11:47

Recebidos os autos

15/04/2025 11:47

Juntada de Certidão

15/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2024 15:55

Juntada de Certidão

01/11/2024 09:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 09:22

Ato ordinatório praticado

04/10/2024 14:30

Juntada de Petição de apelação

04/10/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024 13:30

Expedição de sentença.

23/09/2024 14:44

Expedição de despacho.

23/09/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

22/09/2024 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

22/09/2024 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.

19/09/2024 15:01

Conclusos para julgamento

19/09/2024 15:00

Expedição de despacho.

23/07/2024 14:19

Expedição de despacho.

17/07/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024 12:55

Conclusos para julgamento

09/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição

03/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 10:32

Conclusos para julgamento

14/06/2024 11:41

Juntada de Petição de contra-razões

14/06/2024 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 21:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

07/06/2024 07:47

Expedição de sentença.

06/06/2024 15:27

Expedição de decisão.

06/06/2024 15:27

Julgado procedente o pedido

06/06/2024 08:01

Conclusos para julgamento

06/06/2024 08:00

Expedição de decisão.

29/04/2024 14:41

Expedição de decisão.

29/04/2024 14:40

Expedição de decisão.

18/01/2024 17:15

Expedição de decisão.

28/12/2023 19:07

Publicado Decisão em 09/11/2023.

28/12/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

14/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023 18:04

Expedição de despacho.

07/11/2023 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023 18:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2023 23:59.

30/10/2023 13:44

Conclusos para despacho

30/10/2023 13:43

Expedição de despacho.

30/10/2023 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

11/10/2023 00:57

Decorrido prazo de LUZENILDA SANTOS DO ESPIRITO SANTO em 19/09/2023 23:59.

02/09/2023 04:58

Publicado Despacho em 31/08/2023.

02/09/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

30/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 23:51

Expedição de despacho.

29/08/2023 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 23:08

Conclusos para decisão

21/08/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica

18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição

18/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 09:35

Expedição de decisão.

27/07/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023 10:23

Conclusos para decisão

19/07/2023 10:23

Distribuído por sorteio