TJBA - 0003222-79.2011.8.05.0032

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLUCIO GOMES DE SOUZA

Advogados

GILSON GOMES DE SOUZA

OAB: 54217/BA

CPF *86.***.*97-53

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR

OAB: 20823/BA

CPF *87.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERENA A SILVEIRA DUNHAM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 13:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

  • 27/06/2022 10:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

  • 27/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 01:14

    Decorrido prazo de Marlúcio Gomes de Souza em 13/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 03:54

    Publicado Intimação em 11/03/2022.

  • 14/03/2022 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 10/03/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2021 17:20

    Devolvidos os autos

  • 12/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 10/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 09/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/12/2020 00:00

    Publicação

  • 18/11/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 18/11/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 12/11/2020 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 12/11/2020 00:00

    Recurso Especial

  • 08/11/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 06/11/2018 00:00

    Petição

  • 06/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 06/11/2018 00:00

    Conclusão

  • 06/11/2018 00:00

    Petição

  • 01/11/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 01/11/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Sec Especial de Recurso

  • 11/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Procuradoria Geral de Justiça

  • 11/10/2018 00:00

    Publicação

  • 10/10/2018 17:18

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 10/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 08/10/2018 00:00

    Petição

  • 08/10/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 08/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 08/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/10/2018 00:00

    Petição

  • 26/09/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 11/09/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 11/09/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 11/09/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 03/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 14/08/2018 00:00

    Publicação

  • 13/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/08/2018 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 09/08/2018 00:00

    Julgado

  • 08/08/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 08/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 08/08/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 08/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 08/08/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 14/06/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 14/06/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 14/06/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 14/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 14/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/06/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 14/06/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 14/06/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE

  • 14/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE

  • 06/06/2018 00:00

    Recebido do MP pela Secretaria de Câmara

  • 06/06/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 06/06/2018 00:00

    Recebido do MP pela Secretaria de Câmara

  • 06/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 05/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 05/06/2018 00:00

    Despacho

  • 05/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/06/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 05/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 05/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 05/06/2018 00:00

    Petição

  • 24/05/2018 00:00

    Publicação

  • 23/05/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/05/2018 00:00

    Não-Provimento

  • 17/05/2018 00:00

    Julgado

  • 10/05/2018 00:00

    Publicação

  • 08/05/2018 00:00

    Inclusão em pauta

  • 08/05/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 08/05/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 08/05/2018 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 11/04/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 11/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 10/04/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 10/04/2018 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 04/04/2018 00:00

    Publicação

  • 02/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 28/03/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 28/03/2018 00:00

    Despacho

  • 28/03/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 28/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 28/03/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 28/03/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 27/03/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
16/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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