23/04/2025 07:28

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
22/04/2025 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 14/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:23

Expedição de intimação.
20/03/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 19:47

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/02/2025 20:37

Publicado Intimação em 13/02/2025.
19/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 23:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 09:11

Conclusos para decisão
23/12/2024 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/10/2024 09:14

Expedição de intimação.
03/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000180-46.2019.8.05.0082 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Gandu Requerente: Edileia Souza Assuncao Barreto Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Requerido: Municipio De Itamari Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000180-46.2019.8.05.0082 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)-[Causas Supervenientes à Sentença] REQUERENTE: EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAMARI Em cumprimento à deliberação do Juízo e para fins exclusivos do art. 1º, IV, "a", da INSTRUÇÃO NORMATIVA - PRES.

N. 001/2019 - TJBA, promovo a intimação da parte interessada sobre o(s) ofício(s) requisitório(s) acostado(s) aos autos, oportunizando-lhe o direito de apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

Eu, RHUAN VICTOR MATOS DE SOUZA, servidor autorizado, o digitei.

Gandu/BA, 27 de setembro de 2024.
27/09/2024 13:21

Expedição de intimação.
27/09/2024 11:09

Expedição de citação.
27/09/2024 10:11

Expedição de intimação.
27/09/2024 10:11

Expedição de RPV.
22/07/2024 11:40

Expedição de intimação.
22/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 04:06

Decorrido prazo de EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO em 03/06/2024 23:59.
18/07/2024 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 11/06/2024 23:59.
18/07/2024 15:12

Conclusos para despacho
10/04/2024 04:35

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:23

Expedição de intimação.
05/04/2024 18:36

Expedição de intimação.
05/04/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 21:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2024 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 29/09/2023 23:59.
04/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:56

Expedição de intimação.
26/10/2023 14:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/08/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 15:45

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 15:42

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2023 13:55

Expedição de intimação.
03/08/2023 13:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/07/2023 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 15/12/2022 23:59.
20/05/2023 03:49

Decorrido prazo de EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO em 06/12/2022 23:59.
09/01/2023 03:31

Publicado Intimação em 03/11/2022.
09/01/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
01/11/2022 17:17

Expedição de citação.
01/11/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 16:14

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:14

Expedição de intimação.
31/10/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2021 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/01/2021 01:37

Decorrido prazo de EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO em 14/09/2020 23:59:59.
29/12/2020 22:30

Decorrido prazo de PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO em 21/09/2020 23:59:59.
25/10/2020 14:57

Publicado Intimação em 03/09/2020.
02/09/2020 11:43

Expedição de intimação via Sistema.
02/09/2020 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2020 17:50

Conclusos para decisão
16/08/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2019 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/10/2019 11:25

Juntada de Certidão
11/09/2019 02:10

Publicado Intimação em 10/09/2019.
11/09/2019 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
09/09/2019 11:24

Expedição de intimação.
09/09/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 10:35

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/08/2019 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2019 15:25

Julgado procedente o pedido
29/07/2019 12:05

Conclusos para julgamento
24/07/2019 14:32

Juntada de termo
22/07/2019 10:05

Juntada de Petição de réplica
21/07/2019 01:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 14:01

Juntada de Petição de contestação
30/05/2019 12:27

Decorrido prazo de EDILEIA SOUZA ASSUNCAO BARRETO em 16/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 28/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 18:17

Publicado Intimação em 09/05/2019.
28/05/2019 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 15:24

Juntada de Petição de certidão
08/05/2019 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2019 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2019 11:21

Expedição de intimação.
07/05/2019 11:21

Expedição de Mandado.
07/05/2019 11:19

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 24/07/2019 08:39.
02/04/2019 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 15:14

Conclusos para despacho
18/03/2019 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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