24/07/2025 14:57

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:49

Expedição de intimação.
24/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 22:52

Juntada de informação
16/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:52

Juntada de informação
03/02/2025 15:03

Juntada de informação
04/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8003318-62.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Jequié Interessado: A.

L.

C.

Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Interessado: Valeria Lago Da Silva Caetite Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Interessado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB:SP173477) Intimação: "...

Determino, nos termos do artigo 953, I, do Código de Processo Civil, que seja expedido ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que deverá ser acompanhado de cópia integral desta ação, especialmente a inicial de ID 446300846, da decisão declinatória de competência de ID 446416066 e desta decisão.

Intimem-se as partes, com urgência, para ciência desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Isentos de custas na forma do art. 141, §2º do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90).

Intimem-se.

Cumpra-se.

Publique-se.

Oficie-se.

JEQUIÉ, 29 de maio de 2024."
02/10/2024 10:23

Expedição de intimação.
02/10/2024 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:56

Juntada de despacho exe
31/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 06:46

Expedição de intimação.
17/07/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 15:28

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 19:34

Publicado Intimação em 05/06/2024.
07/06/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
07/06/2024 01:21

Publicado Decisão em 29/05/2024.
07/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
03/06/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:58

Expedição de intimação.
03/06/2024 10:58

Expedição de Ofício.
03/06/2024 10:50

Expedição de intimação.
29/05/2024 12:00

Suscitado Conflito de Competência
29/05/2024 12:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/05/2024 12:00

Concedida a gratuidade da justiça a A. L. C. - CPF: *11.***.*97-70 (INTERESSADO).
27/05/2024 11:24

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/05/2024 11:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
27/05/2024 11:06

Declarada incompetência
27/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:45

Conclusos para decisão
24/05/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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