TJBA - 0502439-45.2018.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 09:59
Expedição de intimação.
-
23/07/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2025 17:38
Conclusos para despacho
-
08/07/2025 17:37
Expedição de intimação.
-
03/06/2025 13:26
Expedição de intimação.
-
03/06/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 02/04/2025 23:59.
-
07/12/2024 04:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 14:28
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
21/11/2024 14:28
Expedição de intimação.
-
21/11/2024 14:27
Expedição de intimação.
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502439-45.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Lucivalda Maria Do Rosario Advogado: Anderson Estrela Da Silva (OAB:BA50570) Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Janaina Gomes Lopes (OAB:BA63217) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502439-45.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: LUCIVALDA MARIA DO ROSARIO Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto determinado em ATO ORDINATÓRIO ID. 445609653, juntando os dados necessários para que a secretaria confeccione os (s) ofício (s) RPV/Precatório.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
19/11/2024 12:44
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 12:44
Expedição de intimação.
-
19/11/2024 12:43
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 12:43
Expedição de Ofício.
-
19/11/2024 10:15
Expedição de intimação.
-
14/11/2024 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502439-45.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Lucivalda Maria Do Rosario Advogado: Anderson Estrela Da Silva (OAB:BA50570) Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Janaina Gomes Lopes (OAB:BA63217) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502439-45.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: LUCIVALDA MARIA DO ROSARIO Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto determinado em ATO ORDINATÓRIO ID. 445609653, juntando os dados necessários para que a secretaria confeccione os (s) ofício (s) RPV/Precatório.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
01/11/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0502439-45.2018.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Lucivalda Maria Do Rosario Advogado: Anderson Estrela Da Silva (OAB:BA50570) Advogado: Carolina De Santana Oliveira (OAB:BA28577) Advogado: Janaina Gomes Lopes (OAB:BA63217) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Maristela Vieira Silva (OAB:BA16449) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Requerido: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0502439-45.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: LUCIVALDA MARIA DO ROSARIO Advogado(s): ANDERSON ESTRELA DA SILVA (OAB:BA50570), CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA registrado(a) civilmente como CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (OAB:BA28577), JANAINA GOMES LOPES (OAB:BA63217) REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): MARISTELA VIEIRA SILVA (OAB:BA16449), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o quanto determinado em ATO ORDINATÓRIO ID. 445609653, juntando os dados necessários para que a secretaria confeccione os (s) ofício (s) RPV/Precatório.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 29 de julho de 2024.
Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
02/10/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 18:31
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
-
18/07/2024 18:31
Decorrido prazo de ANDERSON ESTRELA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
18/07/2024 10:32
Conclusos para despacho
-
12/07/2024 04:04
Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 25/06/2024 23:59.
-
26/05/2024 18:01
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
26/05/2024 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
26/05/2024 18:00
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
26/05/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
26/05/2024 18:00
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
26/05/2024 17:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 10:44
Expedição de intimação.
-
21/05/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2024 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 22/03/2024 23:59.
-
24/02/2024 16:38
Decorrido prazo de CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 16:38
Decorrido prazo de JANAINA GOMES LOPES em 19/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 20:44
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
09/02/2024 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
09/02/2024 20:43
Publicado Intimação em 29/01/2024.
-
09/02/2024 20:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
25/01/2024 17:11
Expedição de intimação.
-
25/01/2024 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/01/2024 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 14:37
Expedição de intimação.
-
09/01/2024 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 14:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/01/2024 14:37
Homologado o pedido
-
18/10/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 11:45
Expedição de intimação.
-
18/10/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 23:55
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
26/07/2023 23:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 21:18
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
26/07/2023 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
23/07/2023 18:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/06/2023 23:59.
-
23/07/2023 14:25
Expedição de intimação.
-
23/07/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/07/2023 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/07/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 13:03
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
12/05/2023 09:59
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 13:12
Expedição de intimação.
-
24/04/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/04/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 08:31
Recebidos os autos
-
20/04/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2020 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/07/2020 07:44
Publicado Intimação automática de migração em 29/06/2020.
-
11/07/2020 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2020 00:00
Publicação
-
18/05/2020 00:00
Mero expediente
-
13/05/2020 00:00
Petição
-
13/05/2020 00:00
Petição
-
28/03/2020 00:00
Publicação
-
18/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/02/2020 00:00
Petição
-
10/01/2020 00:00
Petição
-
06/12/2019 00:00
Publicação
-
27/11/2019 00:00
Procedência
-
25/09/2019 00:00
Petição
-
08/09/2019 00:00
Publicação
-
04/09/2019 00:00
Mero expediente
-
22/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
22/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
10/08/2019 00:00
Publicação
-
02/08/2019 00:00
Mero expediente
-
27/06/2019 00:00
Petição
-
28/05/2019 00:00
Publicação
-
16/05/2019 00:00
Mero expediente
-
13/05/2019 00:00
Audiência
-
12/03/2019 00:00
Documento
-
08/03/2019 00:00
Publicação
-
08/12/2018 00:00
Publicação
-
04/10/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2018
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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