09/07/2025 09:52

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8002691-17.2020.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus Requerente: Alexandre Magno Rusciolelli Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa (OAB:BA52035) Requerido: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002691-17.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI Advogado(s): MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA (OAB:BA52035) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
02/10/2024 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/09/2024 23:59.
02/10/2024 16:02

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 24/09/2024 23:59.
01/10/2024 21:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO RUSCIOLELLI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento
01/10/2024 10:46

Expedição de intimação.
07/09/2024 22:55

Publicado Intimação em 27/08/2024.
07/09/2024 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:34

Expedição de intimação.
22/08/2024 13:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 11:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/02/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 00:56

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 02:30

Publicado Intimação em 24/07/2020.
05/08/2020 18:44

Publicado Intimação em 17/07/2020.
23/07/2020 10:23

Conclusos para decisão
23/07/2020 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 23:27

Juntada de Petição de réplica
16/07/2020 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 08:35

Expedição de citação via Sistema.
16/07/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 04:06

Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 22/05/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:49

Juntada de Petição de contestação
21/05/2020 02:41

Publicado Intimação em 14/05/2020.
13/05/2020 14:20

Expedição de citação via Sistema.
13/05/2020 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 22:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 17:31

Conclusos para despacho
10/04/2020 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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