TJBA - 8000831-63.2020.8.05.0108
1ª instância - Vara Criminal de Iraquara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/07/2025 10:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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25/04/2025 15:29
Conclusos para decisão
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25/04/2025 15:29
Conclusos para decisão
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14/02/2025 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:58
Decorrido prazo de EDIVAN DE JESUS NEVES em 27/01/2025 23:59.
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11/02/2025 00:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
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14/01/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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14/01/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2025 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/01/2025 11:52
Expedição de Mandado.
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07/01/2025 11:46
Expedição de intimação.
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07/01/2025 10:45
Expedição de Ofício.
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19/12/2024 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2024 16:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/10/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:56
Decorrido prazo de RAIMUNDO SOUSA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
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13/10/2024 01:17
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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13/10/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000831-63.2020.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Reu: Ailton De Jesus Neves Advogado: Raimundo Sousa Santos (OAB:SP252992) Terceiro Interessado: Edivan De Jesus Neves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA - VARAS UNIFICADAS CRIME E CÍVEL DA COMARCA DE IRAQUARA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA - PÇA DAS ÁRVORES, S/N - CENTRO - TELEFAX: 75 3364-2220 - CEP: 46980000 e-mail [email protected] Processo Nº: 8000831-63.2020.8.05.0108 Classe:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Gravíssima, Contravenções Penais] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: AILTON DE JESUS NEVES C E R T I D Ã O INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DJE ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016.
De ordem da Exma.
Sra.
Dra.
Gabriele Araújo Pinheiro, MMª.
Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara, Estado da Bahia, Jurisdição Plena Unificação das Varas Cível e Crime, INTIMO o(a) Advogado(s) do reclamado: RAIMUNDO SOUSA SANTOS Advogado(a) do réu, para fins de apresentar resposta a acusação, no prazo de 10 (dez) dias , nos autos da Ação Penal nº 8000831-63.2020.8.05.0108, em tramitação nesta Jurisdição.
Iraquara/BA,7 de outubro de 2024.
HERODOTO VIEIRA PAIVA DE QUEIROZ Técnico Judiciário -
07/10/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/10/2024 10:22
Expedição de Mandado.
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07/10/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 09:10
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000831-63.2020.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Reu: Ailton De Jesus Neves Advogado: Raimundo Sousa Santos (OAB:SP252992) Terceiro Interessado: Edivan De Jesus Neves Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000831-63.2020.8.05.0108 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRAQUARA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AILTON DE JESUS NEVES Advogado(s): DECISÃO 1.
Considerando que o réu foi devidamente citado e o prazo para oferecimento da resposta à acusação decorreu em branco, nomeio como defensor dativo o Dr.
Raimundo Sousa Santos, OAB/BA nº 68.947. 2.
Intime-se o defensor nomeado para informar, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, sendo que, em caso positivo, passará a representar o réu na presente ação, devendo apresentar a resposta à acusação no prazo legal. 3.
Apresentada a defesa, comunique-se à Defensoria Pública e à Procuradoria do Estado acerca da nomeação do(a) advogado(a) dativo(a), constando como advertência o que dispõe o artigo 22, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 8.906/1994.
Nessa hipótese, intime-se também o réu acerca da nomeação, expedindo-se carta precatória se for o caso. 4.
Em caso de declínio do munus, deverá o Cartório Criminal nomear outro(a) advogado(a) constante da relação de advogados militantes nesta comarca, até que haja aceitação do encargo. 5.
Intimações e diligências necessárias.
Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.
Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.
Gabriele Araujo Pinheiro Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA -
17/09/2024 09:36
Nomeado defensor dativo
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30/08/2023 13:09
Conclusos para despacho
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24/05/2023 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2021 09:44
Conclusos para decisão
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18/04/2021 17:25
Decorrido prazo de AILTON DE JESUS NEVES em 18/03/2021 23:59.
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30/03/2021 14:19
Ato ordinatório praticado
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25/03/2021 03:32
Decorrido prazo de EDIVAN DE JESUS NEVES em 04/03/2021 23:59.
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09/03/2021 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2021 12:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
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25/02/2021 15:07
Publicado Intimação em 22/02/2021.
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25/02/2021 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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22/02/2021 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2021 11:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/02/2021 11:06
Expedição de Mandado via Central de Mandados.
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04/02/2021 09:49
Juntada de ato ordinatório
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03/02/2021 10:29
Recebida a denúncia
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31/01/2021 10:20
Conclusos para decisão
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31/01/2021 10:17
Juntada de ato ordinatório
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31/01/2021 10:09
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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28/01/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
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24/11/2020 19:19
Expedição de intimação via Sistema.
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24/11/2020 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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