TJBA - 0503774-56.2019.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 18:17
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 17:54
Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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15/07/2025 18:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
15/07/2025 02:31
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 17:06
Incluído em pauta para 15/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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01/07/2025 17:23
Deliberado em Sessão - Adiado
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27/06/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 17:16
Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
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13/06/2025 18:10
Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
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02/06/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:04
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
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23/05/2025 13:27
Solicitado dia de julgamento
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12/05/2025 18:12
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
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08/04/2025 16:04
Conclusos #Não preenchido#
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08/04/2025 14:44
Recebidos os autos
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08/04/2025 14:44
Juntada de Certidão
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08/04/2025 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 20:01
Juntada de Petição de petição
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24/03/2025 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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24/03/2025 08:45
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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24/01/2025 10:47
Conclusos #Não preenchido#
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21/01/2025 19:59
Juntada de Petição de PAR. 00_24_IC. APELACAO.CAIO LUCAS FERREIRA DOS AN
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17/12/2024 22:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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17/12/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 12:45
Recebidos os autos
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17/12/2024 12:45
Juntada de despacho
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17/12/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2024 02:04
Publicado Despacho em 05/12/2024.
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05/12/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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03/12/2024 21:39
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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03/12/2024 10:58
Juntada de Petição de contra-razões
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02/12/2024 18:31
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/11/2024 11:35
Conclusos #Não preenchido#
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27/11/2024 11:34
Juntada de Certidão
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27/11/2024 10:25
Juntada de Certidão
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31/10/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 19:53
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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30/10/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 01:23
Publicado Despacho em 30/10/2024.
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30/10/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
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29/10/2024 18:34
Juntada de Petição de CIENCIA
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25/10/2024 17:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/10/2024 17:56
Conclusos #Não preenchido#
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11/10/2024 11:51
Recebidos os autos
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11/10/2024 11:51
Juntada de ato ordinatório
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11/10/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2024 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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11/10/2024 11:35
Juntada de Certidão
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01/10/2024 11:08
Juntada de Certidão
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29/08/2024 10:03
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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29/08/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
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28/08/2024 10:22
Juntada de Certidão
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26/08/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
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17/08/2024 05:38
Publicado Despacho em 19/08/2024.
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17/08/2024 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
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16/08/2024 17:37
Juntada de Petição de CIENCIA
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14/08/2024 19:04
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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29/07/2024 10:46
Conclusos #Não preenchido#
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29/07/2024 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/07/2024 09:56
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 05:47
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 05:46
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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27/07/2024 12:58
Recebidos os autos
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27/07/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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