TJBA - 8081591-63.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS

CPF *18.***.*21-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELA CONCEICAO SANTOS

CPF *70.***.*83-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2024 07:47

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2024 07:47

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2024 17:57

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 18/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8081591-63.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Renata Aleixo Da Silva Santos Requerido: Rafaela Conceicao Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

    Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8081591-63.2019.8.05.0001 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo REQUERENTE: RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS Plo Passivo REQUERIDO: RAFAELA CONCEICAO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que proceda ao registro/averbação da sentença de interdição no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé, desta Capital e junte a respectiva certidão aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Portaria nº 03/2024, abaixo transcrita: Salvador (BA), 25 de setembro de 2024 JOSE ANTONIO SANTOS SENA Diretor(a) de Secretaria

  • 26/09/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 09:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 26/09/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 22:22

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2024 22:22

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 17:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 12:40

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/09/2024 09:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/09/2024 09:45

    Expedição de Edital.

  • 26/08/2024 11:26

    Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

  • 16/07/2024 16:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 16:08

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 18:48

    Decorrido prazo de RAFAELA CONCEICAO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 18:48

    Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 18:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 18:48

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 18:48

    Decorrido prazo de RAFAELA CONCEICAO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

  • 19/05/2024 17:18

    Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

  • 19/05/2024 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 13/05/2024 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 20:27

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 09/05/2024 13:33

    Expedição de ato ordinatório.

  • 09/05/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 17:12

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 11:41

    Juntada de Petição de 8081591.63.2019.8.05.0001

  • 24/04/2024 09:38

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/04/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2024 23:53

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/02/2024 05:41

    Decorrido prazo de RAFAELA CONCEICAO SANTOS em 19/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 16:59

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 18:34

    Decorrido prazo de RAFAELA CONCEICAO SANTOS em 17/10/2023 23:59.

  • 23/01/2024 08:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 20/01/2024 11:35

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.

  • 20/01/2024 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

  • 19/01/2024 09:56

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/01/2024 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 03:29

    Decorrido prazo de RAFAELA CONCEICAO SANTOS em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:24

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 25/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 02:24

    Decorrido prazo de RAFAELA CONCEICAO SANTOS em 25/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 19:39

    Juntada de informação

  • 04/10/2023 18:35

    Juntada de laudo pericial

  • 22/09/2023 10:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/09/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 09:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/09/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 18:39

    Juntada de laudo pericial

  • 05/09/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 01:19

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 18:14

    Juntada de informação

  • 09/08/2023 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/08/2023 15:49

    Expedição de decisão.

  • 09/08/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

  • 03/08/2023 19:18

    Juntada de intimação

  • 02/08/2023 16:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 16:35

    Expedição de decisão.

  • 01/08/2023 12:24

    Nomeado perito

  • 25/07/2023 09:00

    Juntada de Petição de 8081591-63.2019.8.05.0001

  • 21/07/2023 10:01

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 10:01

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 07:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 04/05/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 09:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/02/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/02/2023 13:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 29/01/2023 01:16

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:55

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 01/12/2022 23:59.

  • 26/01/2023 19:06

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 21:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 21:55

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 24/01/2023 23:59.

  • 02/01/2023 19:22

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 19:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 02/01/2023 09:57

    Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 30/11/2022 10:10

    Juntada de termo

  • 30/11/2022 09:57

    Juntada de termo

  • 17/11/2022 20:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2022 20:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/11/2022 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/11/2022 20:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 08/11/2022 15:40

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 03/11/2022 10:07

    Audiência Interrogatório designada para 04/11/2022 15:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 01/11/2022 16:30

    Juntada de informação

  • 24/10/2022 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2022 11:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 24/10/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 13:56

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/10/2022 23:59.

  • 16/10/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 18:59

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 13/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:51

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/09/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 15:03

    Publicado Decisão em 20/09/2022.

  • 23/09/2022 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/09/2022 12:14

    Expedição de decisão.

  • 19/09/2022 12:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/09/2022 23:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 15/09/2022 13:37

    Audiência Interrogatório designada para 25/10/2022 15:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 15/07/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2022 12:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 10/04/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 02:09

    Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2022 23:59.

  • 05/12/2021 18:49

    Audiência Interrogatório cancelada para 30/03/2020 14:50 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 01/11/2021 03:57

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 10/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 10:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 03/05/2021 22:08

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 27/04/2021 23:59.

  • 12/04/2021 06:07

    Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

  • 12/04/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 08/04/2021 11:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2021 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2020 22:37

    Decorrido prazo de RENATA ALEIXO DA SILVA SANTOS em 18/05/2020 23:59:59.

  • 30/03/2020 20:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/03/2020 10:24

    Juntada de termo

  • 05/03/2020 15:47

    Expedição de Mandado via #Não preenchido#.

  • 02/03/2020 15:15

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/03/2020 09:14

    Expedição de decisão via #Não preenchido#.

  • 28/02/2020 17:08

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2020 16:54

    Audiência interrogatório designada para 30/03/2020 14:50.

  • 07/02/2020 12:20

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 16:48

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 13/12/2019 13:24

    Expedição de intimação via #Não preenchido#.

  • 12/12/2019 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 09:26

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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