03/12/2024 08:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/12/2024 08:10

Baixa Definitiva
03/12/2024 08:10

Transitado em Julgado em 03/12/2024
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:11

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:05

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 12:50

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 17:29

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DESPACHO 0500623-28.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819-A) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936-A) Apelado: Janilton Santos Pereira Advogado: Eleazar Lopes Batista (OAB:BA46817-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500623-28.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE Advogado(s): FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (OAB:BA20819-A), PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (OAB:BA47936-A) APELADO: JANILTON SANTOS PEREIRA Advogado(s): ELEAZAR LOPES BATISTA (OAB:BA46817-A) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar acerca do recurso oposto, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista a possibilidade de atribuição de efeito modificativo (art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil ).

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
01/10/2024 01:53

Publicado Despacho em 01/10/2024.
01/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 18:51

Conclusos #Não preenchido#
23/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:11

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 29/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:44

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
15/08/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 06:12

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 12:51

Não conhecido o recurso de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (APELANTE)
12/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:36

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 10:36

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:01

Decorrido prazo de JANILTON SANTOS PEREIRA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 06:02

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:51

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
17/06/2024 12:41

Recebidos os autos
17/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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