20/07/2025 18:23

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE LARA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
20/07/2025 18:23

Decorrido prazo de RENATA DE LARA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
20/07/2025 18:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LARA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
25/05/2025 10:43

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:39

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:22

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:31

Expedição de despacho.
09/05/2025 15:21

Expedição de sentença.
09/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:25

Expedição de sentença.
09/05/2025 14:25

Expedição de Ofício.
08/05/2025 16:43

Expedição de sentença.
08/05/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:36

Desentranhado o documento
08/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:10

Juntada de Petição de apelação
02/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 05:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/03/2025 09:47

Expedição de sentença.
20/03/2025 17:59

Expedição de intimação.
20/03/2025 17:59

Concedida a Medida Liminar
20/03/2025 17:59

Concedida a Segurança a NEUSA MARIA DE LARA PEREIRA - CPF: *78.***.*04-71 (IMPETRANTE)
17/03/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:58

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE LARA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
10/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:17

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
17/12/2024 15:08

Expedição de intimação.
17/12/2024 02:46

Decorrido prazo de NEUSA MARIA DE LARA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:17

Decorrido prazo de RENATA DE LARA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 00:32

Publicado Despacho em 14/11/2024.
12/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
22/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:50

Expedição de intimação.
04/11/2024 17:50

Expedição de Mandado.
04/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2024 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:00

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8007615-29.2024.8.05.0201 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Porto Seguro Impetrante: Neusa Maria De Lara Pereira Advogado: Nenivia De Jesus Pereira (OAB:BA78285) Impetrante: Renata De Lara Pereira Advogado: Nenivia De Jesus Pereira (OAB:BA78285) Impetrante: Maria Eduarda De Lara Pereira Advogado: Nenivia De Jesus Pereira (OAB:BA78285) Impetrado: Chefe Da Superintendência De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – Pça.

Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-2024 e 3268-3677 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007615-29.2024.8.05.0201 (PJe) Autor: NEUSA MARIA DE LARA PEREIRA e outros (2) Réu: Chefe da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para complementar o recolhimento das custas iniciais devidas, no importe de R$ 355,60 (...), conforme a certidão de ID n.º 465244680, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Porto Seguro, 23 de setembro de 2024.

Doralice Souza Oliveira Analista Judiciária
30/09/2024 13:54

Expedição de intimação.
30/09/2024 13:54

Expedição de Mandado.
25/09/2024 18:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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