14/07/2025 21:52

Publicado Despacho em 11/07/2025.
14/07/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 11:41

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 23:20

Conclusos para despacho
02/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:30

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 22:53

Publicado Despacho em 20/03/2025.
28/03/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
27/03/2025 05:58

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:58

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/03/2025 23:59.
18/03/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
23/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
23/01/2025 05:49

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 05:49

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 22/01/2025 23:59.
17/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 04:27

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:28

Embargos de declaração não acolhidos
29/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 09:51

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:29

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8055324-20.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Rubemario Gomes Albino Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Executado: Atmos Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8055324-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RUBEMARIO GOMES ALBINO Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES RAMOS - BA25722-E EXECUTADO: ATMOS INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 DESPACHO Manifeste-se o exequente, em 05 dias.

P.

I.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
17/09/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:16

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/04/2024 11:58

Recebidos os autos
26/03/2024 17:15

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
23/03/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:55

Juntada de decisão
16/11/2023 13:50

Juntada de Certidão
09/11/2023 18:23

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8055324-20.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Rubemario Gomes Albino Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Executado: Atmos Incorporadora Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Executado: Pdg Realty S/a Empreendimentos E Participacoes Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8055324-20.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: RUBEMARIO GOMES ALBINO Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR RODRIGUES RAMOS - BA25722-E EXECUTADO: ATMOS INCORPORADORA LTDA, PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, THIAGO MAHFUZ VEZZI - BA42873 DECISÃO Vistos, etc.

Remetam-se as informações pertinentes ao e. relator do CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 199797 - SP (2023/0328082-7).

P.

I.

Salvador, 31 de outubro de 2023.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
06/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 19:00

Juntada de Informações
06/11/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 15:41

Publicado Decisão em 11/10/2023.
04/11/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
30/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:43

Juntada de decisão
10/10/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2023 09:48

Outras Decisões
20/09/2023 12:05

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 17:33

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 18/08/2023 23:59.
20/08/2023 17:33

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:50

Publicado Despacho em 02/08/2023.
03/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
01/08/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 18:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:19

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
13/07/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 21:55

Publicado Despacho em 13/06/2023.
19/06/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
12/06/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/06/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 10:04

Conclusos para despacho
21/03/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 13:56

Conclusos para despacho
27/02/2023 01:06

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 30/01/2023 23:59.
15/02/2023 20:16

Publicado Despacho em 18/11/2022.
15/02/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/11/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 08:58

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:57

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/10/2022 03:28

Publicado Despacho em 04/10/2022.
17/10/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
03/10/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:39

Conclusos para decisão
13/08/2022 02:47

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:47

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 08/08/2022 23:59.
19/07/2022 10:41

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 18/07/2022 23:59.
09/07/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
09/07/2022 08:08

Publicado Decisão em 08/07/2022.
09/07/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
07/07/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2022 09:55

Outras Decisões
01/07/2022 05:30

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 05:30

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 30/06/2022 23:59.
30/06/2022 12:35

Conclusos para despacho
30/06/2022 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 10:29

Publicado Despacho em 02/06/2022.
05/06/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022
01/06/2022 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 08:19

Conclusos para despacho
25/05/2022 04:15

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 04:15

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 24/05/2022 23:59.
24/05/2022 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/05/2022 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2022.
03/05/2022 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
29/04/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:45

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 18:45

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022 18:45

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 28/03/2022 23:59.
14/03/2022 02:53

Publicado Sentença em 04/03/2022.
14/03/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
03/03/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/03/2022 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2022 11:11

Conclusos para julgamento
08/12/2021 02:12

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:12

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 02:12

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 07/12/2021 23:59.
18/11/2021 03:02

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:02

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 03:02

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 17/11/2021 23:59.
15/11/2021 21:08

Publicado Decisão em 12/11/2021.
15/11/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021
11/11/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 02:16

Publicado Despacho em 28/10/2021.
10/11/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2021 11:03

Conclusos para julgamento
08/11/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 08:11

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 28/10/2021 23:59.
28/10/2021 19:16

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 02/08/2021 23:59.
28/10/2021 19:16

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 02/08/2021 23:59.
28/10/2021 19:16

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/08/2021 23:59.
27/10/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 12:22

Conclusos para despacho
21/10/2021 23:52

Juntada de Petição de réplica
14/10/2021 22:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.
14/10/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
01/10/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 10:37

Juntada de Petição de contestação
29/07/2021 07:23

Publicado Despacho em 23/07/2021.
29/07/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
22/07/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 08:35

Conclusos para despacho
29/05/2021 09:53

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 03/11/2020 23:59.
29/05/2021 00:33

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 17/11/2020 23:59.
29/05/2021 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2020.
29/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
29/05/2021 00:17

Publicado Despacho em 23/10/2020.
29/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
26/02/2021 10:47

Juntada de Outros documentos
06/01/2021 16:13

Decorrido prazo de ATMOS INCORPORADORA LTDA em 20/08/2020 23:59:59.
01/01/2021 13:49

Decorrido prazo de RUBEMARIO GOMES ALBINO em 15/09/2020 23:59:59.
25/12/2020 03:49

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 20/08/2020 23:59:59.
14/11/2020 17:33

Publicado Despacho em 18/09/2020.
21/10/2020 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 18:22

Expedição de Carta precatória via Sistema.
08/10/2020 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2020.
02/10/2020 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 12:01

Conclusos para despacho
28/09/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 23:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 09:16

Conclusos para despacho
25/08/2020 10:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 08:40

Publicado Despacho em 24/07/2020.
23/07/2020 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 00:48

Publicado Despacho em 07/07/2020.
22/07/2020 20:46

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
22/07/2020 20:46

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.
22/07/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 14:23

Conclusos para despacho
17/07/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 19:03

Publicado Despacho em 26/06/2020.
06/07/2020 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 12:42

Conclusos para despacho
29/06/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 10:53

Conclusos para despacho
17/06/2020 18:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2020 00:37

Publicado Despacho em 03/06/2020.
02/06/2020 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 17:13

Conclusos para despacho
01/06/2020 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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