TJBA - 0331490-95.2013.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO

CPF *14.***.*33-04

TIVOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ: 11.388.821/0001-63

B&A PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 34.015.552/0001-95

CONSTRUTORA GATTO LTDA

CNPJ: 15.153.992/0001-64

Advogados

NELSON FARIAS MACHADO NETO

OAB: 39735/BA

CPF *21.***.*93-78

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOS

OAB: 3906/BA

CPF *48.***.*03-20

THEONIO GOMES DE FREITAS

ANA PAULA DIDIER STUDART

OAB: 35643/BA

CPF *33.***.*80-40

LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA

OAB: 17088/BA

Polo Passivo

Partes

CONCEICAO NASCIMENTO DE ALELUIA SANTOS

CPF *29.***.*59-34

Advogados

MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO

OAB: 33707/BA

CPF *01.***.*55-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2022 05:55

    Publicado Intimação em 14/10/2022.

  • 15/10/2022 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 13/10/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 16:25

    Juntada de Petição de agravo em recurso especial

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de CONCEICAO NASCIMENTO DE ALELUIA SANTOS em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO LTDA em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de B&A PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 23/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de TIVOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 23/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 08:57

    Publicado Decisão em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 14:46

    Expedição de decisão.

  • 03/09/2022 20:12

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2022 13:32

    Conclusos #Não preenchido#

  • 09/07/2022 00:35

    Decorrido prazo de CONCEICAO NASCIMENTO DE ALELUIA SANTOS em 07/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:35

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO em 07/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:35

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO LTDA em 07/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:35

    Decorrido prazo de TIVOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 07/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 12:09

    Publicado Decisão em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 12:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 14:07

    Expedição de decisão.

  • 13/06/2022 16:19

    Recurso Especial não admitido

  • 18/02/2022 01:00

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO em 08/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 01:00

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO LTDA em 08/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 01:00

    Decorrido prazo de TIVOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 08/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 01:00

    Decorrido prazo de CONCEICAO NASCIMENTO DE ALELUIA SANTOS em 08/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 01:00

    Decorrido prazo de B&A PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 08/02/2022 23:59.

  • 25/01/2022 10:06

    Juntada de certidão

  • 24/01/2022 08:31

    Conclusos #Não preenchido#

  • 24/01/2022 08:26

    Juntada de certidão

  • 29/12/2021 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 01:44

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 07/12/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 02/12/2021 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 06:25

    Devolvidos os autos

  • 08/09/2021 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 13/08/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 13/08/2021 00:00

    Publicação

  • 12/08/2021 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 12/08/2021 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 12/08/2021 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 09/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 10/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/03/2020 00:00

    Conclusão

  • 10/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2019 00:00

    Publicação

  • 10/12/2019 13:48

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 10/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 10/12/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/12/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 29/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 29/11/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2019 00:00

    Petição

  • 29/11/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 29/11/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/11/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Publicação

  • 30/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 24/10/2019 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 21/10/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/10/2019 00:00

    Julgado

  • 04/10/2019 00:00

    Publicação

  • 01/10/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 01/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 01/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 01/10/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 01/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 01/10/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 24/07/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/07/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 10/07/2019 00:00

    Petição

  • 10/07/2019 00:00

    Petição

  • 09/07/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 09/07/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 27/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 26/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 26/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 26/06/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 26/06/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 23/05/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/05/2019 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/05/2019 00:00

    Petição

  • 13/05/2019 00:00

    Publicação

  • 10/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/05/2019 00:00

    Não-Provimento

  • 06/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/05/2019 00:00

    Julgado

  • 25/04/2019 00:00

    Publicação

  • 23/04/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 23/04/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 23/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 22/04/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 17/04/2019 00:00

    Recebido pelo Revisor do Relator

  • 17/04/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Revisor

  • 14/03/2019 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 14/03/2019 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 20/12/2018 00:00

    Publicação

  • 18/12/2018 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 18/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 18/12/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/12/2018 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 17/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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